Estiagem: Governo federal reconhece 7 municípios em situação de emergência do RS
São eles: Derrubadas, Eugênio de Castro, Garruchos, Gramado Xavier, Rio Grande, Santo Ângelo e Tunas
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Plantação de trigo no Rio Grande do Sul. (foto - Sistema CNA/Senar)
Sete munícipios do Rio Grande do Sul tiveram o status de situação de emergência reconhecido nesta quarta (dia 22) pelo Governo federal, como consequência da estiagem que afeta todo o estado.
A decisão consta em portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e foi publicada no Diário Oficial da União.
Ela faz referência aos municípios de Derrubadas, Eugênio de Castro, Garruchos, Gramado Xavier, Rio Grande, Santo Ângelo e Tunas.
Segundo dados da defesa civil gaúcha, o Rio Grande do Sul tinha, até sexta (dia 17), 307 municípios em situação de emergência por causa da estiagem desde dezembro de 2022.
Do total, 210 tiveram a situação de emergência homologada pelo governo do Estado e 184 foram reconhecidas pela União.
O reconhecimento da situação pelo Estado permite aos municípios receberem ajuda humanitária, enquanto que com a chancela da União as prefeituras podem receber recursos para enfrentar a seca.
O reconhecimento estadual da situação de emergência possibilita também que os produtores rurais acionem o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Situação de emergência na pauta presidencial
A estiagem no Rio Grande do Sul e os desastres em cidades de São Paulo por causa de fortes chuvas serão tema de reuniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros ao longo do dia de hoje.
Vale lembrar que na última sexta (dia 17), o governo do Estado apresentou um plano permanente e transversal de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.
As ações de curto, médio e longo prazo foram organizadas em uma estratégia que inclui medidas emergenciais de apoio e assistência aos produtores, ações estruturantes e um sistema de monitoramento.
Em entrevista coletiva para a imprensa, o governador Eduardo Leite detalhou medidas que já estão em curso e novas ações destinadas ao processo de superação e contenção de danos causados pela seca.
Entre as ações divulgadas estão a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência, além da criação de um sistema online de monitoramento da estiagem e construção de cisternas, entre outras.
"Essa ação (relacionada ao Troca-Troca) terá um impacto para o governo de até R$ 22,5 milhões", disse o governador. "É um valor que o Estado deixará de arrecadar para poder anistiar os agricultores familiares que tiveram suas safras frustradas e que, por isso, teriam dificuldade no pagamento dos valores."
Segundo Leite, a medida visa "dar fôlego e possibilidade de recuperação aos produtores que sofrem com a seca.”