Lula relança Programa de Aquisição de Alimentos

Com injeção orçamentária de R$ 500 milhões para 2023, o presidente Lula relança nesta quarta-feira (22), durante evento em Recife (PE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com objetivo de incentivar a agricultura familiar sustentável e ampliar as ações de combate à fome. 

Criado no início do primeiro mandato de Lula, ainda em 2003, em paralelo ao programa conhecido como Fome Zero, o PAA tem como prioridade o estímulo ao consumo da produção de pequenos produtores, principalmente através de compras feitas por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação.

De acordo com o atual governo, o PAA havia mudado de nome e perdido verba nos últimos anos.

“O programa, sem sombra de dúvida, foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado e tem potencial para reverter de novo a fome no país”, analisa Vânia Marques, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em entrevista à Agência Brasil.

“O programa original mudou de nome, passou a se chamar Alimenta Brasil no governo passado, perdeu orçamento e tirou linhas importantes, como a questão da compra e distribuição de sementes aos agricultores”, acrescenta.

Teto ampliado e agricultoras priorizadas

O retorno do programa, por meio da assinatura de Medida Provisória, tem como principal novidade o reajuste no valor individual a ser comercializado por agricultoras e agricultores familiares. O teto passa de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta.

Outra mudança é que povos indígenas e comunidades tradicionais serão priorizados como fornecedores, assim como produção por mulheres. "O novo PAA quer fazer com que o percentual de agricultoras mulheres passe de 46% para ao menos 50%", diz o governo, em nota.