Brasil estuda editar decreto de emergência climática permanente

    Medida abrangeria ao menos mil cidades na atualidade, diz governo

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    Rio Branco e Manaus foram castigadas por fortes chuvas no final de semana. (foto - Secom/Governo Federal)

    Rio Branco e Manaus foram castigadas por fortes chuvas no final de semana. (foto - Secom/Governo Federal)

    27deMarçode2023ás13:57

    O governo brasileiro estuda editar um decreto que reconheça estado de emergência climática permanente em ao menos 1.038 municípios mapeados com mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. 

    A informação foi dada neste domingo (dia 26) pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, após sua visita a áreas atingidas por alagamentos em Manaus (AM) - balanço parcial do governo aponta que 172 famílias perderam as casas com as chuvas do sábado.

    O objetivo do decreto, explicou Marina, é permitir “uma ação continuada nessas regiões”. Ainda de acordo com a ministra, uma vez que a ciência já permite prever que eventos extremos, seja de seca ou de fortes chuvas, medidas devem ser tomadas.

    “Até mesmo a remoção de populações de áreas de risco deverá ser planejada e executada”, disse Marina. 

    Segundo ela, inclusive, o objetivo principal do decreto da emergência permanente é permitir que obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social, possam ser adiantados.

    “Além da situação de emergência, são os projetos de prevenção, esses são projetos de médio e longo prazo”, explicou. “Nós estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas que estão se agravando a cada dia”. 

    Estrutura permanente

    Se antecipando a críticas sobre a falta de transparência nos gastos públicos que uma situação de emergência acarreta, por contornar a Lei de Licitações, a ministra sugeriu a criação de uma estrutura permanente - com comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos - para supervisionar a aplicação dos recursos públicos. 

    Ela afirmou que a população precisa ter clareza também das ações necessárias para mitigar a emissão de gases do efeito estufa e manter estável a temperatura do planeta. “É uma adaptação”, disse. 

    As declarações foram dadas ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do prefeito de Manaus, David Almeida. 

    Chuvas no Acre

    A medida de decretação de estado de emergência climática já havia sido adiantada por Marina Silva mais cedo, em Rio Branco. 

    Na manhã deste domingo (26), ambos os ministros visitaram também a capital do Acre, onde mais de 32 mil pessoas, em 48 bairros, foram prejudicadas pelas fortes chuvas e cheias repentinas do Rio Acre, durante o fim da semana.

    De acordo com o governo acreano, cerca de 1.050 pessoas estão desabrigadas, sem ter para onde ir e sendo acolhidas em abrigos. Outras 2.180 pessoas foram desalojadas - tiveram que deixar suas casas, mas têm para onde ir. 

    Tornados nos EUA

    O Ministério das Relações Exteriores publicou nota nesta segunda (dia 27) no qual diz que o Brasil acompanha, "com consternação, da passagem de tornados e tempestades pelos estados de Mississippi, Tennessee e Alabama, nos Estados Unidos."

    O fenômeno climático provocou ao menos 26 mortes e destruição de cidades nos últimos dias no país.

    "O Brasil solidariza-se com as famílias das vítimas e manifesta suas mais sinceras condolências ao povo e ao governo dos Estados Unidos.", diz o MRE.

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