FPA reforça ofensiva contra invasões de terra no Brasil
Entidade protocolou pedido de CPI, sete projetos de lei e iniciou uma campanha nacional de combate às ocupações
|MST e FNL estão à frente de ao menos 41 invasões em áreas privadas desde fevereiro
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolou um pedido de CPI e ao menos sete projetos de lei para fazer frente à maior onda de invasões de terra no Brasil nos últimos 15 anos.
Desde o Carnaval, dezenas de casos liderados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) após a posse do novo Governo Lula.
Dados de monitoramento dos governos estaduais referente às ocupações ilegais, mostram que o número de propriedades invadidas chega a 41. Só na Bahia, foram 14 propriedades invadidas, em 11 municípios.
Em seguida, aparece o estado de São Paulo, com 11 invasões, em oito diferentes cidades. Os estados de Mato Grosso do Sul, com quatro invasões, Pará e Tocantins, com três; Goiás e Minas Gerais, duas; Paraná e Pernambuco, com uma invasão cada, vêm na sequência.
A FPA, historicamente, se posiciona a favor do direito à propriedade privada e contra todo e qualquer tipo de invasão e ressalta que o reconhecimento desse direito é, inclusive, uma das principais bandeiras da bancada no Congresso Nacional.
Por isso mesmo, membros da FPA agiram rapidamente para coibir tais ações, seja com o apoio para a instalação de CPI, seja por meio de Projetos de Lei (PL) que aumentam as punições para quem comete esse tipo de crime com objetivo de “selar a paz no campo” e salvaguardar a produção de alimentos.
Nesse sentido, o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), alerta para as consequências diretas ao bolso de cada cidadão.
“O que queremos mostrar é que o desrespeito às leis traz danos gravíssimos ao dia a dia de todos nós. Seja no preço dos produtos no supermercado ou no custo do alimento, isso vai afetar a mesa do brasileiro – resultado do esbulho possessório, das invasões de terras e da insegurança jurídica que temos presenciado”.