Bandeira branca? Caiado anuncia primeiras obras com “taxa do agro”
Já Paraná comemora acordo com União para leiloar estradas à iniciativa privada
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Reunião que aprovou destinação dos recursos do Fundeinfra. (foto - governo de Goiás)
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou ontem (dia 3) as três primeiras obras que serão realizadas com os recursos do Fundo de Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), que são oriundos da nova alíquota de 1,65% sobre produtos agropecuários.
A taxação, vale lembrar, mobilizou produtores do estado, contrários a cobrança do imposto, quando houve até mesmo uma invasão da Assembléia Legislativa do estado.
O pagamento chegou a ser suspenso provisóriamente, mas a cobrança acabou liberado no mês passado, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quarta-feira, o Governo, até em uma tentativa de “mostrar compensação ao agro” revelou que o dinheiro arrecada será utilizado na duplicação da GO-174, entre Rio Verde e Montividiu; e na pavimentação da GO-401, na região do Rio Preto; e da GO-309, entre Cristalina e Unaí, na divisa com Minas Gerais.
“Garantiremos a velocidade do Governo em dar continuidade ao que está sendo feito com a contribuição dos produtores e também das minerações”, disse o governador Ronaldo Caiado.
O chefe do Executivo estadual acrescentou que as rodovias estão em áreas produtivas com dificuldade logística para fazer chegar os produtos aos consumidores e também os insumos necessários para o plantio da safra.
“Vamos ter reuniões trimestralmente para aprovar outras obras”, afirmou o titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Pedro Sales.
Para ele, as três primeiras obras atenderão o Sudoeste goiano, em dois importantes trechos para o setor produtivo de grãos, e a GO-309, em Cristalina, que abrange toda uma região produtora com um dos maiores PIBs agropecuários do Estado.
A reunião acertou ainda que a contratação dos serviços de supervisão para cada obra com recursos do Fundeinfra será necessária, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Tanto a gestão técnica da fase executiva do empreendimento, como o controle tecnológico e das interfaces administrativas serão acompanhados. “Com tudo isso, a gente se coloca em segurança para atravessar o desafio com sucesso de deixar o Estado em um novo patamar de infraestrutura”, disse o presidente da Goinfra, Lucas Vissotto. O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende também participou da reunião.
As obras tem orçamento estimado em R$ 218 milhões.
Paraná oficiliza leilão de rodovias em parceria com a União
O governo do Paraná anunciou que irá leiloar para a iniciativa privada 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais.
A informação foi dada durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador Ratinho Junior e o ministro dos Transportes, Renan Filho.
O repasse possibilita à União incluir os 1,1 mil quilômetros de rodovias paranaenses no pacote a ser leiloado, que soma 3,3 mil quilômetros. Os trechos ficarão com a iniciativa privada por 30 anos.
A previsão é que os editais de concessão sejam publicados nas próximas semanas. “O melhor modelo é esse: fortalecer os investimentos públicos e também a atração do capital privado a fim de impulsionar a infraestrutura nacional. Ao longo dos últimos anos, por imposição do teto de gastos, o Brasil se transformou no país que menos investiu com recursos públicos”, disse o ministro Renan Filho.
Segundo o governo do Paraná, nos primeiros dois anos, o a cordo prevê que serão realizados serviços de recuperação das rodovias, para que a partir do terceiro ano as obras de duplicação, implantação de novas faixas e outras intervenções comecem efetivamente, somando cerca de R$ 19 bilhões de investimentos nesses lotes e mais de R$ 50 bilhões no projeto todo.
"Estamos falando do maior projeto do Brasil e da América Latina. São 3,3 mil quilômetros de concessões, sendo 1,8 mil quilômetros de duplicações. É importante para a infraestrutura do Paraná, que vem se consolidando como central logística pela ligação entre estados do Sul e Sudeste. Esse modelo que construímos é inovador", comemorou o governador Ratinho Júnior.
(foto - AEN/Paraná)