MPT libertou 1.201 pessoas de trabalhos análogos à escravidão em 2023
Desse total, 87,2% das vítimas estão relacionados a atividades rurais
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Goiás foi o estado com o maior número de ocorrências, com 372 pessoas encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro.
O Ministério Público do Trabalho e Emprego divulgou, no último sábado (dia 13), a contagem de 1.201 resgatadas de situações análogas à escravidão no Brasil apenas em 2023. A data da divulgação, 13 de maio, também marcou os 135 anos da proclamação da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil.
Segundo o órgão, 87,2% dos casos estão relacionados a atividades rurais, com 1.048 casos
Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Goiás foi o estado com o maior número de ocorrências, com 372 pessoas encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários.
Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes.
O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.
No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG).
Além de trabalhadores braçais rurais e urbanos, as inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão.
Ao comentar o assunto, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: "Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la".
Dia 13 de Maio, dia da abolição da escravatura. Gerou tanto ruído que derrubaram Dom Pedro II e proclamaram a “república”. Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la! — Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) May 13, 2023
Série histórica
Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 já correspondem a aproximadamente metade do total de resgate de 2022, que teve o maior número de ocorrências nos últimos dez anos.
Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995.
O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas. Assim, a recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos.
Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos.