Julgamento no STF pode cortar até 54% da renda do Senar
Segundo a entidade, decisão desfavorável pode prejudicar 2 milhões de produtores
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No julgamento do mérito, em dezembro do ano passado, a Corte decidiu manter a incidência do Senar na alíquota de 0,2% sobre a receita bruta do produtor rural. (foto - CNA/Senar)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar a partir de amanhã (dia 26) dois recursos contra a decisão (de dezembro) que validou a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre a receita bruta do produtor rural (pessoa física).
A análise, em plenário virtual, está prevista para seguir até dia 2 junho. Para o Senar, a decisão pode fazer com que 2 milhões de produtores, especialmente pequenos e médios, deixem de ser atendidos por ano por seus sistemas – caso o STF decide que a taca não se aplica sobre receitas de exportação.
O cálculo foi divulgado pelo jornal Estadão.