Texto da reforma tributária chega ao Senado
Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores
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Texto precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos senadores (49) para ser promulgado.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu ontem (dia 3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária, das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
O texto foi aprovado no dia 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores.
O presidente do Senado informou que a PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), único colegiado que irá deliberar sobre o tema no Senado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator.
De acordo com Pacheco, a aprovação da reforma tributária exige urgência e responsabilidade, por ser aguardada há décadas pelo Brasil.
“Vivemos um momento em que temos buscado equilíbrio institucional, equilíbrio político, que tem significado uma boa evolução da economia, com boas projeções em relação à inflação, ao desenvolvimento econômico, à valorização da moeda, às nossas reservas e ao crescimento do Produto Interno Bruto. [...] Mas a reforma tributária é de fato a parte principal, estruturante do desenvolvimento econômico nacional, porque vivemos uma realidade tributária muito complexa, muito burocratizada e de difícil compreensão”, explicou Pacheco.
Arthur Lira disse acreditar que o Senado fará o aprimoramento necessário ao texto.