Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil
Programa está organizado em nove eixos de investimento e medidas institucionais
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Investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias estão previstos no Novo PAC
A terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado hoje (dia 11) com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade.
O chamado Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. O programa contemplará retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos.
A previsão é de criação de 4 milhões de postos de trabalho, sendo 2,5 milhões de postos diretos e 1,5 milhões indiretos.
Os investimentos previstos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.
O programa terá nove eixos, para atender necessidades em diferentes áreas. Veja cada um abaixo:
- Inclusão digital e conectividade: investimento para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total: R$ 28 bilhões.
- Saúde: investimentos para construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento total: R$ 31 bilhões.
- Educação: investimento para construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total: R$ 45 bilhões.
- Infraestrutura social e inclusiva: investimento para garantir o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R$ 2 bilhões.
- Cidades sustentáveis e resilientes: Construção de novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento total: R$ 610 bilhões.
- Água para todos: investimento garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Investimento total: R$ 30 bilhões.
- Transporte eficiente e sustentável: investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R$ 349 bilhões.
- Transição e segurança energética: Previsão de universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Investimento total: R$ 540 bilhões.
- Defesa: investimentos permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento total: R$ 53 bilhões.
Outros projetos
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC, nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
- Esporte: espaços esportivos comunitários