Comissão do Senado votará marco temporal na quarta-feira
Um dia antes ocorrerá uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
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Relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou seu relatório favorável à aprovação
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal marcou para quarta-feira (dia 23) a votação do projeto do marco temporal para reconhecimento de terras indígenas (PL 2.903/2023).
Depois de passar pela CRA, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado no Plenário do Senado.
Um dia antes, na terça-feira (dia 22), ocorrerá uma audiência pública com representantes do Ministério da Justiça, da Funai, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul. Também vão participar o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo e representantes de uma cooperativa agropecuária liderada por indígenas.
Relatora do projeto, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou, ontem (dia 16), seu relatório favorável à aprovação do projeto com o mesmo texto já aprovado pela Câmara.