Senado aprova isenção de IPI para compra de picapes por produtor rural
Projeto pode beneficiar interessados em caminhonetes com peso de até 3,5 mil kg
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O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta semana, o projeto de lei (PL) 2.966/2019, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de caminhonetes por produtores rurais que sejam pessoas físicas.
O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
O projeto, do senador Irajá (PSD-TO), recebeu relatório favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A matéria isenta do IPI os veículos de transporte de carga — caminhonete e picapes — adquiridos por produtores rurais.
A proposta havia sido aprovada em 2019 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com relatório favorável do senador Jayme Campos (União-MT).