Programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê é aprovado na Câmara
PL passou pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados
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Brasil tem quase 75 milhões de hectares de terras aptas à dendeicultura, com destaque para o Pará, a Bahia e o Amapá. (Foto - Mapa)
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje (dia 25) o projeto de lei 3601/23, que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD). A ideia é promover o desenvolvimento das cadeias produtivas do dendê no Brasil.
A proposta estabelece princípios e diretrizes para o programa, visando:
- ampliar a produção e o processamento;
- treinar mão de obra empregada nas cadeias produtivas;
- ampliar o acesso de produtores à educação financeira e à assistência técnica;
- estimular o associativismo e o desenvolvimento econômico e social sustentável nas regiões produtoras; e
- promover pesquisas e o desenvolvimento tecnológico no setor.
O projeto de lei também autoriza a criação de parcerias com entidades públicas e privadas, a destinação de recursos e a abertura de linhas de crédito específicas para os produtores do dendê.
O Poder Executivo deverá regulamentar o programa. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Cultura importante
O relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), recomendou a aprovação da proposta. Ele afirma que a cultura do dendê é importante na geração de emprego e de renda em diversas localidades, sobretudo da região Norte. “No entanto, ainda é pouco explorada em relação ao potencial existente”, acrescenta.
“O Brasil dispõe do maior potencial mundial para a produção do óleo de dendê", afirma o autor do projeto, deputado Raimundo Santos (PSD-PA).
Ele ressalta que o Brasil tem quase 75 milhões de hectares de terras aptas à dendeicultura, com destaque para o Pará, a Bahia e o Amapá, que já são os principais estados produtores.
Segundo Raimundo Santos, a importância econômica do óleo de dendê extrapola o conhecido uso culinário. “Hoje é empregado como biocombustível, na proteção de chapas de aço, na fabricação de sabão, velas, graxas, artigos vulcanizados e na produção de gorduras vegetais”, exemplifica.
Dendê
O dendê, conhecido cientificamente por Elaeis guineensis, é o fruto do dendezeiro, uma palmeira que pode chegar a até 15 metros de altura.
A cultura do dendezeiro é, provavelmente, a de maior potencial de crescimento no mundo entre as culturas de significado econômico.
Conhecido popularmente como palma-de-guiné, demdem (Angola), palmeira dendem e coqueiro-de-dendê, o dendê foi trazido ao Brasil pelos escravos e adaptou-se bem ao clima tropical úmido das regiões Norte e Nordeste.
É considerado a oleaginosa mais produtiva que existe, superando a produção do girassol, da mamona e da soja. Afinal, um hectare com dendê rende cinco toneladas de óleo por ano, já o de soja, apenas 500 quilos e a mamona, 700 quilos de óleo por ano.
A cultura promissora do dendê no Brasil abriu portas para a utilização de seu óleo na obtenção do biodiesel, que pode substituir ou ser misturado ao óleo diesel derivado do petróleo.