Veto ao Marco Temporal é um desrespeito ao Congresso Nacional, diz FPA

O Projeto de Lei 2903/2023, que trata do Marco Temporal de demarcação de terras indígenas, foi vetado de forma parcial, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última sexta-feira (dia 20). A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em resposta imediata já anunciou que irá derrubar os vetos presidenciais na Sessão do Congresso Nacional que deve acontecer hoje (dia 24).

De acordo com o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o veto presidencial é um desrespeito ao que foi decidido pelo Congresso Nacional.

“É um desrespeito ao Congresso Nacional. Nós aprovamos na Câmara e no Senado com ampla vantagem, extremamente contundente nas duas Casas. Esse veto dito parcial é praticamente um veto total, o que importa do projeto foi vetado. Mas vai ter resposta no Congresso Nacional, pois não vamos assistir de braços cruzados a injustiça com os proprietários rurais do Brasil e a escalada de violência no campo”, disse.

Segundo ele, a FPA está mobilizada para garantir o direito de propriedade no país. O deputado disse ainda que o Parlamento Brasileiro representa a pluralidade da sociedade em sua amplitude de Estados, partidos e de ideais.

“Buscaremos a regulamentação de todas as questões que afetam a segurança jurídica, incluindo o Marco Temporal. A discussão de temas desta magnitude exige um compromisso inabalável dos Três Poderes da República”, afirmou.