Marina Silva é cobrada no Congresso e diz apoiar maioria do agro
Segundo ela, os que defendem queimadas e grilagem são minoria
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Ministra foi confrontada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara (Foto - Vinicius Loures/Câmara)
Convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu ontem (dia 21) uma série de denúncias do agronegócio e defendeu uma conciliação com o setor.
A convocação partiu dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MG), que acusam a ministra e sua pasta de “perseguição ao agro”.
Rodolfo Nogueira citou exemplos de perseguição da ministra ao setor ontem. “Para a senhora, nós somos o ‘ogronegócio’, os vilões do campo. Vi recentemente ações absurdas, como ameaçar suspender o Cadastro Ambiental Rural dos produtores. É um escárnio com quem coloca comida na mesa do Brasil e do mundo. Outro absurdo foi o confisco de gado por parte do Ibama, órgão ligado ao seu ministério. Essa ação pode facilmente ser vista como apropriação indébita, ou seja, crime”, disse ele.
A lista de “absurdos”, segundo Rodolfo Nogueira, ainda inclui um decreto (11.687/23) que exclui da “lista positiva” do Ministério do Meio Ambiente os imóveis que realizaram supressão legal de vegetação após 2008. A bancada do agro também critica a portaria do ministério que pode aumentar as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e tornar mais complexo o licenciamento ambiental para o setor. Outra queixa foi a suspensão de novas licenças do Ibama para a caça de javali.
Já o deputado Zé Vitor disse não aceitar que o setor seja tratado como réu. “Queremos uma relação franca e justa, de respeito. O agro não pode ser refém de questões partidárias, temos um compromisso com a segurança alimentar, com a questão energética e, acima de tudo, com as pessoas e o futuro”, ressaltou o deputado.
Na defesa
Marina Silva destacou o foco do ministério no combate a ilegalidades praticadas por uma minoria do setor agropecuário. “Aqueles que defendem queimadas e grilagem não podem ser os porta-vozes do agro brasileiro, porque eles vão trancar as portas e as oportunidades que o Brasil tem de cumprir com a missão de ajudar na segurança alimentar do planeta”, disse ela.
Segundo Marina, o gado que foi confiscado pelo Ibama estava indevidamente localizado em área protegida no Estado do Pará.
A ministra manifestou respeito pelo agronegócio e os esforços de modernização tecnológica, sobretudo por meio da Embrapa. Lembrou ainda ações recentes do governo em apoio ao setor, como o Plano Safra focado na transição para a agricultura de baixo carbono.
“O Brasil é uma potência hídrica, é uma potência florestal, é uma potência ambiental e, talvez por isso, seja uma potência agrícola. É perfeitamente possível ser as três coisas sem destruir mais florestas, pelas vantagens comparativas que temos. Basta usarmos as áreas que já estão abertas e, pelo uso de tecnologia, aumentarmos a produção por ganho de produtividade”, afirmou.
Citando os recentes eventos climáticos extremos no Brasil, Marina Silva fez a defesa enfática das ações do governo em busca de sustentabilidade econômica e socioambiental. A ministra comemorou a redução de 49% no desmatamento da Amazônia entre janeiro e outubro.
“De janeiro a outubro, evitamos lançar na atmosfera algo em torno de 250 milhões de toneladas de CO2. Isso representa 7% das emissões brasileiras. Vamos para a COP-28 de cabeça erguida, porém, não conformados porque o que queremos é chegar ao desmatamento zero em 2030”, disse ela.
Conciliação
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Pedro Lupion (PP-PR) criticou “políticas autofágicas” do governo, que, segundo ele, alimentam polêmicas do agronegócio brasileiro com competidores estrangeiros. No entanto, Lupion também reconheceu a “relação cordial” da frente com o Ministério do Meio Ambiente e aposta em convergências.
“Me preocupa muito quando a gente vê o empoderamento excessivo do Conama e um enfraquecimento do nosso Código Florestal. Nessa COP de agora, em Dubai, a própria CNA, que é a maior entidade representativa dos produtores, estará lá. Mas o que precisamos é ter esse diálogo aberto, sem a dificuldade de tratar um e outro como adversário ou inimigo”, afirmou Lupion.
Mais cedo, a ministra se negou a participar de audiência pública ocorrida na CPI das ONGs. Marina Silva havia confirmado ontem (20) que iria dar esclarecimentos aos parlamentares durante a sessão, mas não compareceu.Hoje a comissão recebe o ministro da Educação, Camilo Santana, que prestará esclarecimentos sobre as questões ideológicas sobre o agro, no último exame do Enem.