Marco Temporal: Senador vai convocar ministra por “desrespeito à soberania nacional”
Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, está na mira da CPI das ONGs
Por |
Sônia Guajajara pediu para comunidade internacional pressionar o Congresso a manter o veto de Lula ao Marco Temporal
O senador Márcio Bittar (União-AC), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) no Senado Federal, apresentou requerimento de convocação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
O senador não gostou da declaração da ministra na última segunda-feira (dia 13) durante o encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid.
Na ocasião, Sônia Guajajara solicitou que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas.
“A ação da ministra, além de estarrecedora, caracteriza um grave desrespeito à soberania nacional e demonstra uma clara tentativa de interferência externa em questões internas do Brasil. Sabe-se que há relações muito fortes entre a ministra e diversas ONGs que atuam no Brasil. Sendo assim, nos parece urgente convocar a ministra para que ela esclareça minuciosamente se o pedido de pressão internacional se deu em razão de pressão de alguma ONG, qual a relação da ministra e da pasta com ONGs e outras questões que estão sendo investigadas pelo colegiado”, explica Márcio Bittar.
Marina Silva fala à CPI na terça
Antes de votar o requerimento, a CPI das ONGs ouvirá na terça-feira a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que comparecerá ao colegiado na condição de convidada para falar sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país.
“Sabe-se que boa parte das ONGs e Oscips que atuam na região amazônica têm por objeto questões relacionadas ao meio ambiente. Desse modo, nos parece pertinente escutar a ministra responsável por essa área, com objetivo de conhecer a visão do ministério acerca da atuação dessas entidades, e, também, entender de que forma essas entidades paraestatais influenciam na formulação de políticas públicas para o setor, bem como, a participação delas na execução dos programas ministeriais”, diz Bittar.
Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) observa que “há muita promiscuidade” em relação às organizações que atuam na Amazônia.
“Integrantes do governo saem de ONGs e vão para o governo, ao mesmo tempo que é feito o caminho inverso. Hoje, quem manda na Amazônia são as ONGs, bancadas por dinheiro externo, às quais a ministra Marina Silva presta contas. Ela tem muito a esclarecer à CPI”, afirma o senador.