Senado desarquiva e retoma análise de projeto que remove alerta para transgênicos
texto retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta em rótulos de alimentos
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Novo texto dispensa a presença do símbolo da letra T gravada dentro de um triângulo amarelo
O Senado Federal vai retomar a análise do projeto de lei que retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta da presença de transgênicos em rótulos de alimentos (PLC 34/2015).
O projeto foi desarquivado a pedido do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que o apresentou quando era deputado federal. Como ele já passou pela análise das comissões, agora será votado diretamente no Plenário.
O projeto atualiza a Lei de Biossegurança (Lei 11.105, de 2005) para reproduzir a regra estabelecida no decreto presidencial de 2003 que regulamentou a informação ao consumidor sobre a presença de organismos geneticamente modificados (OGMs) nos alimentos.
A lei diz que todos os alimentos com presença de OGMs devem indicar essa informação, mas, segundo o decreto, essa obrigatoriedade fica dispensada para alimentos que contenham OGMs em menos de 1% da sua composição.
Aqueles que se mantêm dentro da norma deverão conter, em destaque, a expressão “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”.
No entanto, o novo texto dispensa a presença do símbolo da letra T gravada dentro de um triângulo amarelo. O símbolo foi determinado pelo decreto presidencial e criado pelo Ministério da Justiça, em portaria também de 2003.