Com avanços tímidos, texto final da COP28 "pedala" medidas para redução das emissões
Apesar de incluir a substituição dos combustíveis fósseis, os representantes de 200 países foram vagos sobre como isso será feito
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Analistas consideraram documento uma “vitória” dos combustíveis fósseis, justamente os maiores emissores. (foto - COP28)
O texto final da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) foi considerado “fraco” quanto ao objetivo de reduzir drasticamente as emissões de CO2 e mitigar os impactos provocados pela mudança climática.
Apesar de incluir o tema da transição energética e substituição dos combustíveis fósseis, os representantes de 200 países não deixaram claro como isso será feito e nem, tampouco, cortaram o prazo para emissões globais zero que continua sendo 2050.
A COP28 foi celebrada coincidentemente durante o ano mais quente da história. Além disso, os principais países emissores, China e Estados Unidos, não assumiram novos compromissos mais arrojados contra o aquecimento global.
Por exemplo, a redução do uso de combustíveis fósseis, portanto, não tem um cronograma e muito menos se sabe quais recursos financeiros serão utilizados para esse fim. O petróleo, carvão e gás natural são os principais emissores de gases de efeito estufa.
O texto, cujas palavras foram negociadas pelos Emirados Árabes Unidos, apela à "transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica em 2050, de acordo com recomendações científicas”.
O documento final evitou, porém, a utilização da palavra “eliminar”, que era contestada por países produtores de petróleo, e substituiu-a por “transição”, o que deixa uma lacuna para a continuação da expansão dos combustíveis fósseis.
Com isso, a versão final cedeu as pressões dos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
O texto contém referências a combustíveis de "transição" — no caso, o gás natural. Porém, não fala em substituí-los por energias renováveis
Ambientalistas e especialistas elogiaram o avanço na inclusão da transição dos combustíveis fósseis no texto da COP28, mas criticam pouca ambição e cobram efetividade de ações.
Para eles, o texto é vago e não determina a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Alguns chegaram a falar, como David King, fundador e presidente do Grupo Consultivo para a Crise Climática, que a redação do acordo era fraca.
Faltou mais
Defensores da justiça climática e a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS) por exemplo afirmam que o texto ficou muito aquém do necessário e sinalizam “preocupações”.
“Vemos uma série de lacunas neste texto que são uma grande preocupação para nós. Vemos referências à ciência ao longo do texto, mas depois abstemo-nos de um acordo para tomar as medidas relevantes, a fim de agir de acordo com o que a ciência diz que temos que fazer”, diz a AOSIS.
“Não é suficiente fazermos referência à ciência e depois fazermos acordos que ignoram o que a ciência nos diz que precisamos de fazer”, acrescenta.
Eliminação dos combustíveis fósseis "é inevitável"
O secretário-geral da ONU, António Guterres, saudou o acordo que diz reconhecer “pela primeira vez” a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis.
Ele reafirma "claramente" a necessidade imperativa de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius, “exigindo reduções drásticas das emissões globais de gases com efeito de estufa nesta década”, disse
“A era dos combustíveis fósseis deve terminar – e deve terminar com justiça e equidade”, apelou, afirmando que “a eliminação dos combustíveis fósseis é inevitável”. “Esperemos que não chegue tarde demais”, declarou.
Brasil cobra países ricos
Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, os países desenvolvidos devem liderar a transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis.
“Não poderíamos sair da COP28 sem a firme decisão de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta, e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”, disse.
Segundo ela, a próxima tarefa é alinhar os meios de implementação necessários, assegurando uma transição justa.
“É fundamental que os países desenvolvidos tomem a dianteira da transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis e assegurem os meios necessários para as nações em desenvolvimento poder implementar suas ações de mitigação e adaptação”, disse.
Estudo da Oxfam revela que a parcela 1% mais rica da população mundial emite a mesma quantidade de CO2 que os 66% da população pobre global.
Contribuição Nacionalmente Determinada
A COP 28 fez um balanço da implementação do Acordo de Paris - estabelecido na COP21, em 2015. Os países endossaram o compromisso de manter como limite o aumento da temperatura média global em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.
Na COP 21, cada país signatário estabeleceu metas próprias de redução de emissão de gases de efeito estufa, chamadas de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).
Atualizada em 2023, a NDC brasileira estabelece que o Brasil deve reduzir as próprias emissões em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em relação às emissões de 2005.
Além disso, em 2023, o Brasil reiterou compromisso de alcançar emissões líquidas neutras até 2050. Ou seja, tudo que o país ainda emitir deverá ser compensado com fontes de captura de carbono, como plantio de florestas, recuperação de biomas ou outras tecnologias.
Após o balanço na COP 28, a principal expectativa da COP 29, que será no Azerbaijão, é definir novo patamar para financiar a ação climática e, depois disso, na COP 30, que ocorrerá no Brasil, o esperado é que os países apresentem suas novas NDCs.