Governo destina R$ 26,5 milhões para fortalecer a agricultura familiar
Verba será usada para a rede pública de assistência técnica e extensão rural
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Recursos já estão aptos para serem liberados. (Foto - Agência Brasil)
O Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) destinou R$ 26,5 milhões em investimentos para o fortalecimento da rede pública do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal.
Os convênios foram formalizados no dia 31 de dezembro e os recursos já estão aptos para serem liberados.
Os recursos destes financiamentos serão usados tanto para aquisição de veículos pelas redes parceiras do Ater, como também para:
- compra de equipamentos de tecnologia da informação (tais como computadores, impressoras e outros),
- peças de mobiliário,
- montagem de estrutura para ampliação de ações diversas de apoio à assistência técnica e
- extensão rural.
Financiamento
Cada financiamento tem um valor destinado pelo Governo Federal e uma segunda parte, a ser paga como contrapartida pelas entidades parceiras.
Serão disponibilizados, em média, entre R$ 900 mil e R$ 1,5 milhão pelo MDA na maior parte destes financiamentos por Unidade da Federação, com contrapartidas em valores que vão de R$ 7 mil a R$ 257 mil por parte das entidades parceiras.
Segundo a secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Patrícia Vasconcelos Lima, o fortalecimento da rede do Ater amplia a implantação de políticas públicas do MDA como um todo, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), dentre outros.
“Assim, criamos condições para que os agricultores sejam orientados a fazer seus cadastros, conheçam as políticas disponíveis e se credenciem para serem beneficiados pelos programas”, enfatiza.
A secretária ainda destaca que “fortalecer a agricultura familiar consiste em uma estratégia de governo”.
“A agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos básicos que vão para a mesa dos brasileiros, portanto fortalecer agricultura familiar é fortalecer a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, com mais técnicas de sustentabilidade. O que é importante, principalmente, nesse período que estamos vivendo, de mudanças climáticas”, ressalta.
Aperfeiçoamento de sistemas
Considerado um dos programas mais importantes para a produção no campo, a assistência técnica e extensão rural contribui para a aumento da produtividade e da qualidade de produtos e serviços rurais.
E, por parte das ações de extensão rural, por fornecer educação e inovação contínua para o meio rural.
Uma das metas da iniciativa é melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismos de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável.
“O Ater tem a capacidade de organizar e ajudar os agricultores familiares e a agroecologia, de forma que essa população receba as orientações devidas para o setor, providencie a emissão dos seus cadastros de agricultura familiar (CAF) e seja orientada nos diferentes sistemas de produção”, afirma o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Marenilson Batista da Silva
"Produtividade e eficiência"
“Esta parceria é fundamental porque atende à demanda de fortalecimento institucional das unidades da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) de todo o Brasil, no sentido de propiciar condições de trabalho para servidores e servidoras que operacionalizam essas políticas públicas”, enfatizou o diretor-geral da Emater do Rio Grande do Norte, César José de Oliveira.
Segundo ele, boa parte das ações e políticas coordenadas pelo MDA chegam aos agricultores e suas organizações por intermédio da Emater de cada Estado.
“Esses recursos vão garantir que as políticas públicas sejam implantadas com maior produtividade e eficiência”, frisa.