Apesar dos protestos, Europa aprova regras mais duras sobre emissões no agro

    Texto foca na produção de suínos e aves e prevê que exportadores de fora bloco deverão atender leis semelhantes

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    Apesar dos protestos, Europa aprova regras mais duras sobre emissões no agro
    15deMarçode2024ás12:24

    Apesar dos grandes protestos de agricultores, o Parlamento Europeu aprovou, nesta semana, novas regras para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) de grandes instalações de suínos ou aves e adiou a análise sobre bovinos.

    A chamada “Diretiva sobre Emissões Industriais” (IED), que integra o Pacto Verde Europeu (o Green Deal ou Lei Antidesmatamento), foi aprovada por grande maioria dos eurodeputados para ampliar as exigências ambientais sobre a produção.

    Além disso, um dispositivo da lei aprovada prevê que países exportadores deverão atender “exigências semelhantes” para exportar aos países membros da União Europeia.

    As novas regras tornarão obrigatório o estabelecimento dos níveis de emissões mais rigorosos para os setores abrangidos. Para combater a escassez de água, as metas de desempenho ambiental também serão obrigatórias.

    Para os resíduos, a eficiência dos recursos, a eficiência energética e a utilização de matérias-primas, os objetivos estarão dentro de um determinado intervalo e, para as novas técnicas, serão indicativos.

    Granjas de aves e suínos

    Os legisladores da UE concordaram em ampliar as medidas da IED às explorações suinícolas com mais de 1.100 animais adultos e 700 matrizes.

    As granjas de suínos de forma extensiva ou ao ar livre durante um período significativo de tempo num ano ficam excluídas da regra. A atual diretiva de 2010 já abrangia explorações suinícolas com mais de 2.000 suínos e 750 porcas.

    Para aves, o limite permanece inalterado em 40.000 animais para criação de frangos de corte. Para os produtores de ovos, o limite é reduzido para 21.400 poedeiras, em comparação com 40.000 sob as regras existentes.

    O PE decidiu deixar as explorações de gado bovino fora da nova regra. No entanto, a Comissão Europeia tem de avaliar, até 31 de dezembro de 2026, se há necessidade de abordar melhor este tipo de criação.

    Além disso, o Parlamento Europeu prevê uma cláusula de reciprocidade para garantir que os produtores fora da UE cumpram requisitos semelhantes para que possam vender aos países membros.

    Metas de poluição zero

    O eurodeputado búlgaro Radan Kanev (em nome do partido político PPE) comentou: “A votação de hoje mostra o compromisso do Parlamento com os objetivos de poluição zero do Acordo Verde e com a saúde dos europeus”.

    Segundo ele, os eurodeputados demonstram que esses objetivos podem ser alcançados sem impor custos adicionais às empresas e, especialmente, aos agricultores europeus. “A votação enfatiza que os eurodeputados compreendem as razões por detrás dos protestos dos agricultores”, disse.

    A lei também terá agora de ser avaliada pelo Conselho, antes de ser publicada no Jornal Oficial da UE e entrar em vigor 20 dias depois. Os Estados-Membros terão então 22 meses para cumprir esta diretiva.

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