Governo de MG aumenta imposto de empresas que importam leite em pó

O governo de Minas Gerais anunciou  hoje (dia 18) que vai retirar as empresas importadoras de leite em pó do Regime Especial de Tributação. A partir de agora, essas empresas, especificamente, passam a pagar o ICMS, de 18%, no momento da comercialização dos produtos importados.

O anunciou foi feito pelo governador Romeu Zema durante a manifestação Minas Grita pelo Leite, promovida pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), no Expominas, em Belo Horizonte.

O protesto teve a participação de mais de 7.000 produtores de leite, segundo a Faemg, que se reuniram para reivindicar o fim das importações de leite em pó do Mercosul e exigir medidas emergenciais para salvaguardar o segmento leiteiro de Minas Gerais e do Brasil.

Em Minas

No ano passado, as importações mineiras de leite em pó somaram de US$ 62,6 milhões. E, neste ano, as compras continuam crescentes. No primeiro bimestre deste ano, as importações já alcançaram US$ 12,7 milhões, representando 20,3% do valor de 2023.

“Os produtores de leite representam uma classe muito importante em Minas Gerais, com mais de 220 mil micro e pequenos produtores, o que gera muitos empregos e leva muita renda para o campo. E Minas Gerais é o estado que mais produz leite e laticínios no Brasil. Esses produtores têm sofrido muito com a concorrência do leite importado, que nós consideramos desleal”, disse o governador.

Em Minas, especificamente, segundo o governo, vários produtores se veem obrigados a deixar a atividade leiteira em função da competição desleal de mercado originada pela importação do produto, que contribui de forma contundente para a queda de preço do leite pago ao produtor.

O governador acrescentou que o anúncio é direcionado aos produtores, “O Estado irá retirar o Regime Especial de Tributação daqueles laticínios que têm importado leite, dando mais condição de competir em igualdade com o produto importado”.

Zema explicou ainda que, hoje, esse produto importado tem chegado em quantidade cada vez maior. “E nós sabemos que os países que estão exportando para o Brasil são países que têm subsídios. E, no meu entender, é uma concorrência totalmente desleal, que deixa principalmente o pequeno e micro produtor rural sem condição de competir”.