Incra pagou R$ 79,2 milhões em créditos para reforma agrária em 2024
Recursos são usados para construção de moradias, incremento produtivo, entre outros
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O pagamento do Crédito Instalação foi ampliado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2024.
Segundo o Incra, de janeiro até o começo de março, já foram pagos R$ 79,2 milhões em contratos, que contribuem com as famílias assentadas desde o início das atividades no lote, além da construção de moradias, incremento produtivo e aporte específico para o Semiárido e para recuperação ambiental.
A maioria dos estados brasileiros foi contemplada com a ação. Tiveram áreas de reforma agrária atendidas:
- Acre,
- Alagoas,
- Amapá,
- Bahia,
- Ceará,
- Distrito Federal,
- Espírito Santo,
- Mato Grosso,
- Santarém,
- Paraíba,
- Pernambuco,
- Piauí,
- Rio de Janeiro,
- Rio Grande do Norte,
- Rondônia,
- Rio Grande do Sul,
- Santa Catarina,
- São Paulo,
- Tocantins e
- Sergipe.
Retomada
Segundo o o presidente da autarquia, César Aldrighi, “toda a execução da política de Crédito Instalação foi autorizada pelo presidente Lula em agosto do ano passado por meio de decreto, reorganizando os recursos,”
“Isso é que nos permite retomar a reforma agrária”, considera o presidente.
“Em 2024, já no primeiro trimestre do ano, estamos fazendo um grande investimento para os assentados e assentadas melhor produzirem alimento saudável e terem condições de permanecer no campo”, afirmou a diretora de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Rosilene Rodrigues.
Investimento
Na modalidade Apoio Inicial, no valor de até R$ 8 mil, foram 1.579 famílias beneficiadas. O recurso auxilia na instalação no assentamento e compra de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos.
O Fomento viabiliza projetos produtivos voltados à promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda. No valor de até R$ 16 mil, contemplou 957 famílias.
Já no Fomento Mulher, foram 802 agricultoras atendidas. O crédito viabiliza a implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade de mulheres titulares do lote, no valor de até R$ 8 mil.
Na modalidade Semiárido, que visa atender à necessidade de segurança hídrica das famílias assentadas nesta região climática, foram 98 famílias atendidas com verba de até R$ 16 mil.
Para a construção de moradia rural, a modalidade Habitacional pode chegar a R$ 75 mil por unidade familiar. Em 2024, um total de 912 famílias assinaram contratos para acessarem o recurso.
Na Recuperação Ambiental foram seis unidades familiares atendidas com o valor de até R$ 8 mil. O crédito serve para implantação e manutenção sustentável de sistemas florestais ou agroflorestais, ou o manejo de áreas degradadas.
Regras
Cada modalidade do Crédito Instalação obedece a critérios específicos para acesso e para pagamento. O Decreto nº 11.586/2023 é a normativa que indica todos os requisitos para concessão do crédito ao público da reforma agrária.
Prateleira de terra
Durante o lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2024 pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ontem, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar no dia 3 de abril a “prateleira de terras”, conjunto de áreas mapeadas para integrarem o programa nacional de reforma agrária.
Em janeiro, Teixeira disse que Lula vê a “prateleira” de terras improdutivas como uma “solução pacífica” para evitar invasões de terra.