Operação é deflagrada para combater fraudes em quase dez toneladas de café

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deflagrou a "Operação Valoriza" para combater fraudes observadas na produção e na comercialização de café torrado e moído.

A ação do Mapa foi realizada entre os dias 18 e 22 de março, como parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate a Fraudes (PNFraude) com o objetivo de combater fraudes observadas na produção e comercialização desse produto, garantindo sua qualidade, promovendo a concorrência justa entre as empresas do setor e protegendo a saúde dos consumidores.

A operação resultou na fiscalização de 47 estabelecimentos, na suspensão cautelar das atividades de um estabelecimento devido a condições higiênico-sanitárias inadequadas, na intimação e/ou autuação de cinco estabelecimentos por falta de registro junto ao Mapa, na apreensão cautelar de 9.400 kg de produtos com suspeita de irregularidades, além da coleta de 118 amostras para análise laboratorial.

As penalidades para os estabelecimentos que não estão registrados no Mapa ou que comercializam produtos em desacordo com os padrões estabelecidos incluem advertências, intimações, autuações, suspensão temporária das atividades ou até mesmo cassação do registro, conforme o Decreto Federal 6862/2007.