CMN muda o Proagro e prevê economia de quase R$ 3 bi até 2025
Novas medidas entrarão em vigor em 1º de julho deste ano
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Após realizar uma reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou uma série de medidas para aprimorar o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
As mudanças do programa entrarão em vigor em 1º de julho deste ano, quando começa o ano safra 2024/25. As medidas vão gerar redução de custo de cerca de R$ 935 milhões no segundo semestre deste ano e de R$ 2 bilhões em 2025, segundo o Banco Central.
Uma das principais alteração é a redução do limite de enquadramento obrigatório no Proagro, de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola, conforme estabelecido pela Resolução CMN nº 5.126.
De acordo com o BC, a medida busca aumentar a focalização do programa nos agricultores familiares e pequenos produtores, ao mesmo tempo em que proporciona uma economia significativa de recursos. A medida permite redução de custos da ordem de R$ 383 milhões no segundo semestre de 2024 e de R$ 823 milhões para 2025.
As projeções indicam que o público com operações acima do limite proposto poderá ser atendido pelas seguradoras privadas, inclusive com o subsídio do seguro rural.