MP junto ao TCU pede afastamento do presidente do IBGE
Representação aponta possíveis irregularidades administrativas, mudanças em cargos técnicos e riscos à autonomia na produção de estatísticas oficiais do país
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O presidente do IBGE, Márcio Pochmann, é alvo de pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.
Mais uma tensão em Brasília. Agora no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), pediu o afastamento cautelar do presidente do órgão, Márcio Pochmann, sob a alegação de possíveis irregularidades na condução do órgão.
O pedido foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e cita uma série de decisões administrativas que, segundo o procurador, podem comprometer a autonomia técnica da instituição responsável pela produção das principais estatísticas oficiais do país.
Entre os pontos levantados está a substituição de servidores de carreira em funções técnicas estratégicas por funcionários recém-admitidos, alguns ainda em estágio probatório, designados para cargos considerados de elevada complexidade técnica.
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De acordo com a representação, as mudanças na estrutura interna do instituto indicariam um “quadro institucional preocupante”, com possíveis impactos na qualidade e independência da produção de dados oficiais.
Outro ponto questionado é a tentativa de criação da Fundação IBGE+, uma estrutura paralela que, segundo o documento, poderia extrapolar as atribuições legais do instituto. A iniciativa também foi criticada por não possuir respaldo legislativo específico.
O procurador também cita riscos relacionados à gestão de informações estratégicas, incluindo a possibilidade de fragilização da credibilidade das estatísticas oficiais, como o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo Oliveira, o descrédito em indicadores econômicos pode ter efeitos diretos sobre expectativas de crescimento, decisões de investimento, comportamento do mercado financeiro e formulação de políticas econômicas, além de impactar a percepção de risco do país.
A representação ainda menciona preocupações com possíveis interferências na condução de pesquisas e na divulgação de dados, além de apontar riscos de interrupção de sistemas utilizados como referência para setores da economia, como o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).
No pedido encaminhado ao TCU, o procurador afirma que um eventual descrédito nas estatísticas oficiais, especialmente em indicadores como o PIB e índices de inflação, possui potencial de causar dano ao erário e aumento do custo de financiamento da dívida pública.
O IBGE foi procurado e ainda não havia se manifestado sobre o pedido de afastamento até a última atualização desta reportagem.