Novo PAC terá R$ 18,3 bilhões em obras, com R$ 1,7 bi para prevenir desastres
Serão investidos também R$ 400 milhões em melhoria da água em áreas rurais
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Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras. (Foto - Ricardo Stuckert)
As novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terão investimentos no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acontece em meio a enchentes registradas no Rio Grande do Sul, que já causaram 100 mortes.
Chamado de Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes, o programa priorizou nesta nova fase a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades.
O investimento tem o objetivo de tornar tanto a cidade quanto o campo mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.
Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local.
No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas.
Foram selecionados três projetos de contenção de encostas - dois deles em Porto Alegre e um em Santa Maria, com investimento total de R$ 152 milhões.
“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, avaliou Lula.
“Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, completou, ao se referir ao evento programado para 2025.
Abastecimento de água: rural
Além da prevenção a desastres, o abastecimento de água no meio rural está contemplado.
O Novo PAC Seleções investirá R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras.
As obras garantem água em quantidade e qualidade adequadas às famílias, elevando a qualidade de vida e contribuindo para a redução das desigualdades sociais. Os municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.
Demais modalidades
Na urbanização de favelas, o programa selecionou R$ 5,3 bilhões que vão beneficiar 48 municípios para transformar condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras.
A proposta é dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
Na regularização fundiária, o Novo PAC vai investir R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil.
Os investimentos, segundo o governo federal, garantem recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.
Ônibus elétrico
Na renovação de frota, o programa prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro.
A proposta é integrar eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população.
Entenda
O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios.
O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025.
O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.