Ministério autoriza liberação imediata de recursos para cidades do Rio Grande do Sul
Número de mortes em decorrência das chuvas subiu para 107
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Uma portaria publicada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de recursos para o socorro e a assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, que já matou 107 pessoas.
Segundo o texto, publicado no Diário Oficial da União, os repasses são de R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, de R$ 300 mil para os que têm até 100 mil habitantes e de R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil.
"Este é um valor para ajuda imediata. Isso não quer dizer que não haverá outros valores, a partir dos planos de trabalho. Isso é para garantir, precisamos que as pessoas que estão nos abrigos tenham água, comida, coberta, banheiro químico, material de higiene", disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta.
Os recursos, de acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, Wolney Wolff, devem ser solicitados mediante ofício, sem plano de trabalho, com liberação sumária por parte do governo, em contas da Caixa Econômica Federal.
Para onde vai o dinheiro?
O dinheiro poderá ser usado para aquisição de água, kits de limpeza e de alimentação e de combustível, entre outros.
"Ficou muito à vontade para o prefeito fazer a compra imediatamente a apoiar a população que precisa", afirmou.
O governo federal citou ainda a aprovação de planos de trabalho de 27 municípios, que receberão R$ 22 milhões em recursos para a Defesa Civil, em recursos com autorização de despesa em andamento.
Também serão autorizados ainda R$ 12 milhões para que o governo do estado compre combustível e abasteça 40 helicópteros que estão sendo empregados no resgate das vítimas. Há ainda R$ 1,6 milhão para abastecimento e aluguel de caminhões, tratores e outras máquinas.
"Esse trabalho, nós vamos manter em todo o período de ajuda humanitária e depois vamos ficar com esses escritórios [do governo federal] auxiliando nas questões do restabelecimento e da reconstrução, que é o maior desafio", afirmou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Números atualizados
O boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado às 9h hoje (dia 9) mostra que subiu para 107 o número de mortos em razão dos temporais. Há ainda um óbito sendo investigado. O estado tem 136 desaparecidos e 374 feridos.
A Defesa Civil ainda aponta que há 232,1 mil pessoas fora de casa - desse total, são 67.542 em abrigos e 164.583 desalojados (pessoas que estão nas casas de familiares ou amigos).
Mais de 61 mil moradias danificadas
As cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelos temporais no Estado desde o fim de abril já contabilizam R$ 6,3 bilhões de prejuízos financeiros, sendo o maior montante, de R$ 3,4 bilhões, referente aos danos em habitações.
Até o momento, foram registrados impactos em 61,4 mil habitações, das quais 55,2 estão danificadas e 6,2 mil destruídas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha diariamente a situação, reforça que os dados são parciais, uma vez que as gestões locais enfrentam dificuldades de inserir as informações nos sistemas. Veja os números até agora:
Impacto nas Habitações
- Danificadas: 55,2 mil
- Destruídas: 6,2 mil
- Total unidades habitacionais: 61,4 mil
- Prejuízos na habitação: R$ 3,4 bilhões
Principais setores privados afetados
- Agricultura: R$ 594,6 milhões em prejuízos;
- Pecuária: R$ 147,7 milhões em prejuízos;
- Indústria: R$ 183,3 milhões em prejuízos;
- Comércios locais: R$ 38,5 milhões em prejuízos;
- Demais serviços: R$ 58,2 milhões.
Principais setores públicos afetados
- Danos materiais (instalações públicas como escolas, hospitais, prefeituras): R$ 351 milhões em prejuízos;
- Obras de infraestrutura (pontes, estradas, calçamento, sistemas de drenagens urbanas etc.): R$ 1,4 bilhão em prejuízos;
- Sistema de transportes: R$ 39,8 milhões em prejuízos;
- Assistência médica emergencial: R$ 7,4 milhões em prejuízos;
- Sistema de esgotamento sanitário: R$ 11,6 milhões em prejuízos;
- Limpeza Urbana e remoção de escombros: R$ 33,2 milhões em prejuízos;
- Geração e distribuição de energia elétrica: R$ 4,4 milhões em prejuízos;
- Sistema de ensino: R$ 2,9 milhões em prejuízos;
- Abastecimento de água: R$ 10,5 milhões em prejuízos;