Plano de adaptação às mudanças climáticas avança no Senado e vai a Plenário

Em meio a tragédia no Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje (dia 15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A proposta (PL 4.129/2021) foi analisada pelo colegiado após acordo negociado entre o governo e a oposição ontem (dia 14).

O texto substitutivo apresentado pelo relator Jaques Wagner (PT-BA) segue agora para a análise do Plenário.

O PL trata da criação de um plano nacional, que orientará versões nos estados e municípios, para tornar o país mais resistente e resiliente às mudanças climáticas. Se aprovado, modificará a Política Nacional sobre Mudança do Clima, criada pela Lei 12.187/2009.

Na construção dos planos, as ações deverão passar por revisões periódicas, além de preverem medidas de desenvolvimento regional e redução das emissões de gases do efeito estufa.

Acordo garantiu votação

A proposta de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) estava ontem (14) na pauta do plenário, mas teve a votação adiada por um dia, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para análise de emendas.

Um acordo para atender ao pedido condicionou que a votação, tanto na CCJ quanto no plenário, ocorresse ainda hoje.

Para isso, Jaques Wagner, que também é líder do governo no Senado, acolheu parcialmente uma das emendas para a inclusão da participação do setor privado na elaboração do plano. Sem novos pedidos de vista, o acordo foi cumprido e a proposta avançou.