Para evitar especulação, Procon-SP passa a monitorar preços do arroz

Para identificar eventual especulação no valor do arroz no estado de São Paulo, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) passou a monitorar o preço do alimento. A oferta do alimento nos mercados, assim como a variação dos preços, será analisada semanalmente pelo órgão.

Na primeira medição, realizada no dia 15 deste mês na capital paulista, o preço do saco de arroz com um quilo variou de R$ 7,51 a R$ 8,38. Já o quilo do arroz integral variou de R$ 7,92 a R$ 8,44.

Já sobre a possibilidade de racionamento do alimento, o Procon-SP ressalta que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa.

“No entanto, diante da gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação”, diz nota da entidade.

O Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz do Brasil, vem sendo atingido por chuvas fortes desde o fim de abril.

Situações abusivas

De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, os consumidores devem denunciar situações que considerem abusivas.

“A informação é a ferramenta mais adequada para os consumidores identificarem práticas contraindicadas, como a formação de estoques sem necessidade, que causam aumento de preço e falta do produto”, disse Orartti.