Estímulo aos bioinsumos na agricultura avança no Senado
Projeto também prevê que a adoção de novas tecnologias deverá priorizar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou hoje (dia 3) o projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
O PL 1.348/2024, de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE), recebeu parecer favorável do senador Beto Faro (PT-PA). A matéria segue para decisão terminativa na Comissão de Agricultura (CRA).
O texto altera a lei que dispõe sobre a política agrícola (Lei 8.171, de 1991) para incluir no rol de objetivos e deveres do poder público o estímulo à produção e ao uso de bioinsumos na atividade agrícola.