Decreto visa preservar "diversidade alimentar" no Brasil
Objetivo é a conservação, o uso sustentável e a valorização dos recursos genéticos para alimentação, a agricultura e a pecuária
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05deJulhode2024ás15:08
Os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), instituíram a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária.
O decreto nº 12.097 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (dia 4) e visa:
- a conservação, o uso sustentável, a proteção e a valorização dos recursos genéticos para a alimentação, a agricultura e a pecuária;
- a soberania e a segurança alimentar e nutricional;
- a alimentação adequada e saudável;
- ampliar o conhecimento e a valorização dos recursos genéticos e a base genética dos programas de melhoramento realizados por instituições de pesquisa.
