FPA convoca ministro da Justiça diante de “explosões de conflitos” no Brasil
Bancada solicita ainda o cumprimento da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), devido ao que chamou de “explosões de conflitos” no Brasil durante esta semana, convocou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para esclarecimentos.
Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul tiveram conflitos agrários no período.
Com isso, a FPA já protocolou a convocação de Lewandoski. A bancada cobra ainda o cumprimento da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, aprovada no Congresso Nacional.
A FPA solicita informações do ministério da Justiça no que se refere às ações que vêm sendo tomadas quanto às invasões que estão ocorrendo no oeste do Estado do Paraná, especificamente na região dos Municípios de Terra Roxa e de Guaíra, bem como no Estado do Mato Grosso do Sul, Municípios de Dourados, Douradinha, Caarapó e Aquidauana.
O objetivo da convocação do ministro é o de, segundo a bancada, obter esclarecimentos detalhados sobre quais ações o MJSP pretende implementar para garantir a proteção da população rurais e a estabilidade no campo.
"É fundamental entender quais estratégias serão adotadas para prevenir novos conflitos, assegurar a punição dos responsáveis e, principalmente, proporcionar um ambiente com segurança jurídica no Brasil", diz a FPA.
Lupion reclama
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), condenou as invasões e destacou o que chama de caráter orquestrado das invasões, “que contam com a anuência de interessados dentro do Governo Federal”.
O parlamentar lembra que durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou movimentos sociais responsáveis por crimes no campo e na cidade, as invasões cessaram momentaneamente.
“Repudiamos veementemente qualquer tipo de crime, não importa quem os cometa. A FPA seguirá de forma irrevogável, a favor do direito de propriedade e contra qualquer tipo de invasão. Durante a CPI das invasões tivemos uma queda brusca e agora no recesso parlamentar uma nova escalada de crimes. Eles se aproveitam da situação e de um governo que é declaradamente parceiro do tema”.