Tratoraço ganha força, se alastra pelo RS e produtores aguardam resposta do governo federal
Depois de Porto Alegre, protestos têm sido feitos pelo estado cobrando medidas efetivas de Brasília
O movimento SOS Agro RS que mobilizou milhares de produtores rurais em Porto Alegre na semana passada para pressionar o governo federal a atender o quanto antes as reivindicações dos agricultores gaúchos afetados pelas enchentes e chuvas de abril e maio, ganhou forma e se alastrou pelo Rio Grande do Sul.
Isto porque uma série de tratoraços tem sido feitos em várias partes do estado com o mesmo objetivo: cobrar o governo Lula a tomar medidas efetivas de auxílio aos produtores. Segundo a organização, mais de 100 cidades se mobilizaram já.
As principais demandas junto ao governo federal são a prorrogação das dívidas por 15 anos, com carência de três anos e juros de 3% ao ano; e crédito para reconstrução, reinvestimento e capital de giro nas propriedades.
Os produtores ainda reclamam da Medida Provisória (MP 1.247/2024) que concede auxílio financeiro aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Para eles, a medida é muito burocrática e não resolve de forma efetiva a situação.
Ontem, duas grandes manifestações aconteceram no Rio Grande do Sul e novas são aguardadas nesta semana. Na terça-feira (dia 13), produtores rurais de 15 cidades se fizeram um tratoraço em Tapera, no norte do RS.
Outro tratoraço aconteceu em Jóia, município da Região Noroeste. Além disso, produtores de Pelotas se reuniram na segunda-feira (12) em frente ao Mercado Central para protestar também com um tratoraço.
Carta para população
Além da manifestação com as máquinas agrícolas, o SOS Agro RS publicou uma carta aberta para população. "Três anos consecutivos de seca, seguidos por excesso de chuvas e enchentes, devastaram nossas colheitas e criaram um ambiente insustentável para a agricultura e a pecuária. Não temos como seguir sem uma medida que dê condições para os produtores continuarem suas atividades”, diz um trecho da carta
Segundo a nota do movimento, a população urbana também sentirá esses impactos muito em breve. “A crise no setor agropecuário afeta diretamente o abastecimento de alimentos e o preço dos produtos chegam às nossas mesas. O agro alimenta cada um de nós e a saúde desse setor é essencial a todos”, cita o comunicado.
O SOS Agro informa ainda que organiza manifestações ordeiras e pacíficas junto a todos os municípios do Rio Grande do Sul e conclama a população urbana a também lutar por soluções que beneficiem toda a sociedade.
"Contamos com o apoio de cada cidadão. Venha se juntar ao movimento SOS Agro RS e faça a diferença”, finaliza o grupo.
Reunião em Brasília
Diante das manifestações, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se com deputados da bancada gaúcha para debaterem sobre as medidas vigentes e as próximas medidas em apoio aos produtores rurais diante do estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul. A reunião ocorreu ontem (dia 13), na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília (DF).
“Nós estamos fazendo uma força tarefa e onde não estiver andando o Governo Federal irá intervir, para que os produtores rurais tenham acesso as medidas de apoio publicadas”, disse o ministro Carlos Fávaro.
Na oportunidade, Fávaro destacou o Decreto nº 12.138, publicado na terça-feira (dia 13), com a regulamentação que concede desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização, contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais decorrentes das fortes chuvas ocorridas neste ano.
Mais reunião
Na última segunda-feira (12), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu com os ministros de estado para dialogar sobre as medidas de apoio aos gaúchos. Dentre as pautas, foram abordadas ações de ajuda aos produtores rurais da região.
Fávaro apresentou que os próximos passos envolvem também o poder legislativo, como a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para a desnegativação dos Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs) diante de empresas de restrição de crédito. O objetivo do PLN é para que os cidadãos gaúchos tenham acesso as medidas publicadas pelo Governo Federal nas instituições financeiras.
Além disso, segundo o Mapa, está prevista a publicação da Medida Provisória no DOU que autoriza a liberação de cerca de R$1,8 bilhão para aparar as medidas do Decreto nº 12.138, como também a resolução de prorrogação das dívidas até o dia 16 de setembro, que deve sair antes do dia 15 de agosto.
Outra medida que deve sair nos próximos dias, como adiantou Fávaro, é a Portaria com a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul.
No início do mês, foi publicada a Medida Provisória nº 1.247/2024, que também autoriza o Governo Federal a aumentar em até R$ 500 milhões a participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
Bancada reclama
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (13), entre elas, a Medida Provisória 1247/24.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), ressaltou que o decreto ficou muito aquém do esperado por produtores gaúchos.
“Isso nos gerou uma grande preocupação. Hoje, tivemos uma audiência pública muito importante sobre a medida provisória e o decreto de regulamentação que, definitivamente, não resolveu o problema das dívidas dos produtores. Eles não conseguem se recuperar porque não têm como produzir. Vamos precisar avançar com as emendas para encontrar soluções.”