Fávaro defende a isenção de impostos da carne: “a proteína animal não é a vilã”
Ministro revelou ainda que R$ 200 milhões serão investidos para modernização do Inmet
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“A proteína animal não é a vilã. O impacto na alíquota padrão será pequeno, quando comparado aos benefícios para a população brasileira”.
A frase é do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante a reunião do Conselho do Agronegócio da Associação Comercial de São Paulo (AC/Agro), ao defender a isenção de impostos da carne e a inclusão na cesta básica, na regulamentação da Reforma Tributária.
Em julho, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto está em análise no Senado Federal.
Antes fora, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção.
“A reforma é um marco histórico. O simples fato dela simplificar os impostos já é um grande avanço”, disse ainda Fávaro.
Modernização do Inmet: R$ 200 milhões
O ministro revelou ainda que serão destinados R$ 200 milhões para modernização do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão subordinado ao Mapa.
“Em tempos de mudanças climáticas, nosso instituto de meteorologia é ainda muito analógico e necessita que os servidores coletem dados diariamente. Investiremos para fazer a modernização, a simplificação e o uso de algoritmos pelo Inmet. Até o fim de 2026 teremos o melhor instituto meteorológico da América Latina”, prometeu.
De acordo com ele, o objetivo do governo com a reestruturação do Instituto é equipá-lo para ser um instrumento para apoio com as mudanças climáticas frequentes. Além disso, ressaltou a necessidade de modernização também do seguro rural com uso de algoritmos e inteligência artificial.
“Há modelos a serem seguidos, mas o desafio é fazer isso se tornar realidade. Quando modernizarmos a base do seguro, teremos um sistema mais sustentável economicamente”, afirmou, mencionando que a modernização do seguro agrícola vai exigir também mudanças na legislação brasileira.
Avanços
Em São Paulo, o ministro destacou ainda o crescimento de 15% da agropecuária brasileira em 2023. “Foi o setor da economia brasileira que mais cresceu no último ano, graças à resiliência, dedicação e busca por soluções,” afirmou Fávaro.
Segundo ele, nesta gestão, foi criada uma linha dolarizada dentro do Plano Safra, oferecendo juros atrativos para produtores com hedge agrícola, como aqueles que exportam soja, milho e algodão.
“Disponibilizamos R$ 8 bilhões nessa linha no ano passado, dos quais seis bilhões foram utilizados, aquecendo a economia. Agora, ampliamos essa linha de financiamento com a inclusão da CPR Rural dolarizada. Este ano, serão R$ 30 bilhões, e tenho certeza de que é uma forma mais moderna e eficiente de fomentar a agropecuária”, afirmou Fávaro.
Ele citou também as habilitações de plantas frigoríficas que podem exportar para a China.
“Neste período de 20 meses, levantamos os embargos de 11 das 12 plantas que estavam interditadas e habilitamos mais 43 plantas frigoríficas.”, destacou Carlos Fávaro.
Ele também ressaltou o acordo de venda de café brasileiro para a maior rede de cafeterias chinesas, firmado durante missão oficial ao país asiático em junho deste ano. O acordo prevê a compra de aproximadamente 120 mil toneladas de café brasileiro pela rede, no valor de cerca de US$ 500 milhões.