Indígenas abandonam mesa de conciliação sobre Marco Temporal no STF
Objetivo do encontro promovido pela Corte é promover o diálogo por conta do impasse entre os Poderes
|
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da audiência de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
A mesa de conciliação foi criada pelo ministro Gilmar Mendes. Pela tese do Marco Temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
A decisão de deixar a audiência foi anunciada na abertura da reunião realizada nesta quarta-feira (dia 28), porque os indígenas entendem que seus direitos são inegociáveis e que não há paridade no debate.
No início da sessão, os representantes dos indígenas leram um manifesto e informaram ao juiz Diego Viegas, auxiliar do ministro Gilmar Mendes, a retirada da reunião.
Integrantes do STF, de partidos políticos e do governo pediram para que o movimento reconsiderasse a decisão, o que não aconteceu.