Marco Temporal: Gilmar Medes fala em oportunidade de pacificação e pede “disposição política”
FPA disse esperar que se alcance um denominador comum no debate sobre o tema
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Previsão é que outras reuniões ocorram e que os trabalhos de conciliação sejam concluídos até 18 de dezembro. (Fotos: Antonio Augusto/STF)
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do Marco Temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema.
Segundo ele, a conciliação do Marco Temporal é oportunidade de pacificação histórica.
“Não há verdadeira pacificação social sem diálogo. Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou Gilmar Mendes. “É necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte de ser imperioso novo olhar”, afirmou.
Gilmar Mendes abriu esta tarde a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, num processo de conciliação determinado por ele. O ministro é relator de cinco ações na Corte que rediscutem a tese do marco temporal.
O relator pediu que os participantes da conciliação se atenham em soluções, evitando exposições que visem somente atacar o outro lado ou fazer uma “defesa isolada ou conjunta de interesses corporativistas”.
Também participou da abertura da reunião o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que pediu desculpas pela dificuldade que representantes indígenas tiveram de ingressar no anexo do tribunal, onde ocorre o processo de conciliação, na sala de audiências da Segunda Turma. Ele disse ter sido um “erro de segurança”.
Barroso disse ser evidente a divergência de Legislativo e Judiciário sobre o assunto e defendeu ser “institucionalmente desejável encontrar uma solução que consiga harmonizar, se for possível, as diferentes visões acerca dessa matéria”.
A previsão é que outras reuniões ocorram e que os trabalhos de conciliação sejam concluídos até 18 de dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes quer apresentar propostas de solução para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas.
