Ibama aplica multas de mais de R$ 100 milhões por incêndio iniciado em ferrovia no Pantanal

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multas que totalizam R$ 107,5 milhões a duas empresas após identificar que um incêndio de grandes proporções no Pantanal foi provocado por trabalhadores que realizavam serviço de manutenção em uma linha férrea no município de Corumbá (MS).

As chamas teriam começado durante a manutenção da ferrovia e destruíram 17.817 hectares de vegetação nativa, além de atingir 12 propriedades rurais.

Foram aplicados dois autos de infração, segundo o órgão, em nome da empresa Rumo, concessionária responsável pela linha férrea. Uma por danificar a cobertura vegetal, no valor de R$ 50 milhões, e por descumprir condicionante do licenciamento ambiental para operação da estrada, no valor de R$ 7,5 milhões.

Já uma empresa terceirizada que realizava as obras também foi autuada, como coautora, e recebeu multa no valor de R$ 50 milhões.

A Rumo em nota afirmou que "as causas sobre o ocorrido estão em apuração dentro do prazo legal".

"Como vem sendo amplamente divulgado, há registros de diversos focos simultâneos de incêndio, de origens diversas, agravados pelas condições climáticas. A concessionária reafirma o seu compromisso em cooperar com as autoridades competentes”, diz a nota.

Na investigação, aberta pelo Ibama, serão apuradas as medidas e ações emergenciais que as empresas autuadas adotaram, conforme as notificações emitidas.

A legislação em vigor determina que o empreendedor comunique imediatamente qualquer acidente por meio do Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema). O Instituto, por sua vez, verifica se o atendimento ao acidente está em conformidade com o Plano de Atendimento à Emergência (PAE) e se foram necessárias ações para minimizar os danos ambientais, inclusive aqueles não previstos inicialmente no plano.