Incêndios provocam multa milionária, engavetamento e Exército entra no combate; Dino autoriza gastos fora da meta fiscal
Além disso, PF abre inquérito para investigar fogo próximo a residência oficial da Presidência da República
Por |
O fim de semana mais uma vez foi com muitos incêndios pelo Brasil. O combate as chamas se intensificou em alguns estados e o fim de semana teve multa milionária em Minas Gerais, engavetamento em São Paulo, militares do Exército reforçando o combate em Tocantins e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando o governo federal a gastar fora da meta fiscal para enfrentar os incêndios.
Além disso, Polícia Federal abriu inquérito para investigar fogo próximo a residência oficial da Presidência da República.
Orçamento de emergência
No domingo (dia 15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, autorizou o governo Lula abrir créditos extraordinários fora das regras da meta fiscal para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Com isso, até o final de 2024, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país.
O crédito extraordinário, porém, precisa ser aberto pelo Executivo e autorizado pelo Legislativo. O governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado.
Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a medida autorizada por Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.
A decisão, na prática, cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.
O ministro do STF flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Assim, até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado.
A recontratação desses profissionais poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
Multa milionária
Um homem de 63 anos, que não teve o nome divulgado, foi multado em aproximadamente R$ 1,8 milhão, suspeito de provocar um incêndio em uma área de mata no Bairro Cachoeirinha, em Cachoeira de Minas (MG). Ele foi localizado e autuado pela Polícia Militar de Meio Ambiente.
Segundo as autoridades, o incêndio ocorreu no dia 18 de agosto e atingiu uma área de 224,66 hectares. O início das chamas foi registrado em vídeo por testemunhas, o que auxiliou na identificação do suspeito.
Apesar de negar envolvimento, alegando que apenas realizava um churrasco na propriedade, testemunhas afirmaram que o fogo teve origem no terreno pertencente ao homem.
Engavetamento em São Paulo
A fumaça de incêndio invadiu a pista na Rodovia Anhanguera (SP-330), próximo a São Joaquim da Barra (SP), região de Ribeirão Preto, ontem (dia 15) e provocou um engavetamento que envolveu pelo menos sete veículos e deixou feridos.
Ao todo, 13 pessoas ocupavam os veículos e pelo menos oito ficaram feridas. Elas foram socorridas e nenhuma em estado grave.
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o engavetamento aconteceu na altura do km 383, sentido Norte, rumo ao Triângulo Mineiro.
De acordo com o Centro de Controle Operacional da Entrevias, concessionária que administra a pista, o motorista de um caminhão, por conta da fumaça que invadiu a pista, colidiu na traseira de uma carreta à frente. Na sequência, quatro automóveis e a cegonha colidiram, bloqueando o trânsito.
Funcionários de usinas na região e da concessionária combateram as chamas no canteiro da rodovia.
Reforço em Tocantins
O combate aos incêndios florestais no Tocantins recebeu o apoio das Forças Armadas, com o envio de 190 militares do Exército para colaborar com o Corpo de Bombeiros, brigadistas, Defesa Civil e órgãos estaduais de meio ambiente na contenção das chamas.
A equipe chegou no sábado (dia 14) e iniciou os trabalhos no domingo (dia 15). A distribuição dos militares especializados no combate a incêndios foi a seguinte: 60 foram destacados para a Ilha do Bananal, o principal foco no estado; 60 atuam na região metropolitana de Palmas; e 40 compõem uma força de reserva para reforçar as equipes. Além disso, 30 militares estão encarregados do suporte logístico à operação.
Este ano, aproximadamente 250 mil hectares foram consumidos pelo fogo na Ilha do Bananal, uma reserva da biosfera e área de rica biodiversidade, situada na confluência entre o Cerrado e a Amazônia. Ventos fortes e imprevisíveis têm dificultado o controle das chamas.
PF abre inquérito
A Polícia Federal (PF) anunciou hoje (dia 16) que instaurou inquérito para investigar o incêndio que, desde domingo (dia 15), atinge o Parque Nacional de Brasília, próximo à Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República.
O parque nacional, conhecido como Água Mineral, é uma unidade de conservação vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
O ICMBio confirmou, à Agência Brasil que o incêndio começou em região próxima à residência oficial Granja do Torto e que, desde ontem, mantém brigadistas no local, em apoio ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.