Lula diz ser contra Marco Temporal e cutuca Congresso: “ideia absurda e atentado aos povos indígenas”
Presidente afirmou que o compromisso dos congressistas é com grandes fazendas e grande proprietários
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O embate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Federal ganhou novo capítulo. Durante evento com representantes indígenas, o presidente afirmou ser Marco Temporal para demarcação de terras indígenas e criticou a derrubada do seu veto por parlamentares.
Além de cutucar o Congresso, o presidente afirmou ser favor do direito dos povos indígenas a seu território.
“Eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas. Mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte federal e minha posição não mudou”, disse Lula, que continuou alfinetando.
“A maioria dos congressistas não tem compromisso com os povos indígenas. O compromisso deles é com grandes fazendas e grande proprietários. Sou a favor do direito dos povos indígenas a seu território e a sua cultura como determina a constituição, contrário, portanto, a ideia absurda do marco temporal”.
Passo a passo
Pela tese do Marco Temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o Marco.
A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
Em agosto, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da mesa de conciliação.
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.