COP29: CNA cobra financiamento para assumir metas ambientais a partir de 2031
Segundo entidade, países desenvolvidos descumprem promessa de US$ 100 anuais para adaptação climática

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) presidiu a reunião da Federação das Associações Rurais do Mercosul (Farm), na quarta (dia 16), no Chile, que discutiu, entre outros assuntos, o posicionamento dos países integrantes para a COP 29.
A entidade apresentou sua carta de posicionamento na qual destaca o financiamento climático como a principal prioridade na COP29, que será realizada entre 11 e 22 de novembro em Baku, Azerbaijão.
Além do Brasil, estiveram presentes na reunião representantes da Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile.
A organização defende que sem mecanismos financeiros adequados, as ações de mitigação e adaptação necessárias para cumprir as metas do Acordo de Paris ficarão comprometidas.
No documento, a CNA destacou a importância de mobilizar recursos para a agricultura de baixa emissão de carbono, colocando em evidência o Plano ABC+ como uma das principais políticas setoriais de agropecuária do Brasil.
O objetivo é que esse plano seja inserido no portal do Grupo de Sharm El-Sheikh, plataforma de debate internacional que centraliza as iniciativas climáticas voltadas para a segurança alimentar e adaptação agrícola.
Segundo a entidade, o financiamento climático global precisa atingir uma nova meta coletiva e quantificada (NCQG), que seja adequada para apoiar os países em desenvolvimento na implementação de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) a partir de 2031.
As NDCs preveem as metas de redução de gases de efeito estufa (GEE) e sobre desmatamento.
Financiamento
Segundo a CNA, os custos estimados para esses países até 2030 variam entre US$ 5,8 e US$ 5,9 trilhões, com a adaptação exigindo entre US$ 215 e US$ 387 bilhões ao ano.
Um ponto central nas negociações será garantir que os países desenvolvidos cumpram suas obrigações de financiamento, especialmente a promessa de US$ 100 bilhões anuais, ainda não concretizada.
A CNA insiste que os recursos sejam fornecidos em condições favoráveis, evitando empréstimos a taxas de mercado e concentrando-se em doações e financiamentos concessionais.
A entidade também enfatizou a necessidade de promover tecnologias e práticas agrícolas sustentáveis que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e melhorem a resiliência dos sistemas produtivos.
Essa estratégia é crucial para que a agropecuária brasileira continue a desempenhar um papel significativo na segurança alimentar global e no combate às mudanças climáticas.
Mercado de carbono
O mercado de carbono será outro tema de destaque para a CNA na COP29.
A entidade defende que o Brasil precisa alinhar seu Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) às normas internacionais, facilitando a integração do mercado nacional com o mercado global de carbono.
Além disso, a CNA apoia a adoção de Transferências Internacionais de Resultados de Mitigação (ITMOs) como uma ferramenta para alcançar metas climáticas.
Transparência
Para aumentar a transparência das ações climáticas, a CNA sugere que os relatórios de monitoramento sejam robustos e que as práticas de mensuração sejam adaptadas à realidade tropical brasileira. Isso ajudará a melhorar a precisão dos dados sobre emissões e remoções de carbono no setor agropecuário.
A resiliência às mudanças climáticas é outro pilar das propostas da CNA. A organização propõe que a adaptação seja uma prioridade nos indicadores de progresso e que haja um enfoque especial em práticas produtivas que aumentem a resiliência dos sistemas agrícolas brasileiros, como a conservação de vegetação nativa e o uso de sistemas integrados.
Por fim, a CNA se mostra cautelosa quanto à assinatura de novas declarações de alto nível político, como a Iniciativa Harmonyia.
A entidade acredita que é fundamental primeiro avaliar os resultados concretos das declarações já firmadas para evitar compromissos desproporcionais que possam impactar negativamente o setor agropecuário brasileiro.
Com a COP30 agendada para ocorrer no Brasil em 2025, a CNA vê a COP29 como uma oportunidade para fortalecer a posição do país no cenário climático global.
A expectativa é que, com uma estratégia de financiamento clara e políticas eficazes, o Brasil possa liderar as negociações para alcançar metas ambientais ambiciosas a partir de 2031.
