FPA reage a veto do governo sobre faixa de fronteira e fala em novo ataque ao agro
Bancada ruralista critica decisão do Executivo, aponta insegurança jurídica e articula derrubada do veto no Congresso
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Texto aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional destrava registros de imóveis rurais e amplia o acesso ao crédito
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu com críticas ao veto do governo federal ao Projeto de Lei nº 4.497/2024, que tratava da regularização de imóveis rurais localizados em faixa de fronteira.
A decisão, formalizada nesta quinta-feira (8) por meio da Mensagem nº 23 enviada ao presidente do Senado, foi classificada por lideranças do setor como mais um sinal de hostilidade do Executivo ao agronegócio.
A proposta havia sido aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado após intensa articulação da bancada ruralista.
Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), o veto representa mais um gesto de antagonismo do governo em relação ao setor produtivo rural.
“O veto ao projeto que dá segurança jurídica a quem mora na faixa de fronteira, é mais um ataque de um governo que não só ignora os interesses dos produtores, mas que trata o setor mais importante da nossa economia como inimigo”, afirmou.
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Lupion alertou que a decisão é ainda mais grave diante da realidade enfrentada por produtores em regiões sensíveis do país, especialmente no Sul e no Centro-Oeste.
“É ainda mais grave se considerarmos os casos no oeste do Paraná e de Mato Grosso do Sul, onde estrangeiros se autodeclaram indígenas, tentam invadir terras e espalham terror aos produtores em cidades como Guaíra, Terra Roxa e Altônia, na fronteira brasileira com o Paraguai”, disse o deputado, destacando que “é urgente derrubarmos esse veto feito por um governo que atua sistematicamente contra os produtores rurais, inclusive durante o recesso parlamentar, como fez na semana passada ao vetar a proteção ao seguro rural na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
