FPA exige urgência para votação da Lei de Bioinsumos

Antes mesmo das eleições municipais acabarem em todo o Brasil, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já tinha avisado que a regulamentação dos bioinsumos era uma de suas pautas prioritárias. 

De acordo com a FPA, o Brasil está em um momento decisivo no campo regulatório, com projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que visam criar uma legislação específica para o setor.

Após as eleições municipais no último domingo, cansada da espera, a bancada ruralista divulgou uma nota nesta quinta-feira (31) exigindo urgência na votação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, atualmente em análise na Câmara dos Deputados..

“Já tramita há bastante tempo no Congresso. Estamos conversando com todos os setores para construir um texto de convergência. Temos conduzido as conversas com as entidades e temos um texto desenhado. Vamos ouvir os setores, o governo e entender o que todos pensam sobre o assunto. Não podemos ficar sem os bioinsumos, pois isso afeta a agricultura de baixo carbono e a agricultura familiar. Precisamos de responsabilidade”, reiterou o deputado Sérgio Souza.

O deputado está trabalhando em uma minuta de substitutivo, elaborada a partir de debates com mais de 50 entidades do setor, além de consultas a órgãos governamentais. 

O objetivo é garantir a produção de biofábricas nas propriedades, sem colocar os pequenos produtores na ilegalidade, especialmente os que atuam na agricultura orgânica.