Governo argentino anuncia redução temporária de retenciones para o setor agropecuário
Medida agrada o setor agropecuário do país vizinho e foi promessa de campanha de Javier Milei
O governo da Argentina anunciou nesta quinta-feira (23) uma redução temporária das "retenciones" – impostos sobre exportações – para produtos do setor agropecuário e algumas economias regionais.
A medida, que vigorará até o final de junho, busca aliviar a carga tributária sobre os produtores em meio às dificuldades causadas pela seca e pela queda dos preços das commodities.
Luis "Toto" Caputo, ministro da Economia, destacou durante coletiva de imprensa que a decisão reflete um compromisso do governo de Javier Milei com o setor produtivo.
"Estamos aqui para tirar a mão pesada do Estado de cima do setor privado. Reconhecemos a situação delicada do campo e queremos enviar um sinal claro de apoio", afirmou.
O ministro ressaltou que a redução só não é permanente devido às limitações fiscais do país.
As novas alíquotas para os principais produtos são:
- Soja: de 33% para 26%
- Derivados da soja (óleo e farelo): de 31% para 24,5%
- Trigo, milho, sorgo e cebada: de 12% para 9,5%
- Girasol: de 7% para 5,5%
Além disso, o governo anunciou a eliminação permanente das retenciones para produtos de economias regionais, como açúcar, algodão, couro bovino, tabaco, madeira, arroz e outros.
Segundo Caputo, essa medida corrige uma "grande dívida histórica" com esses setores.
Repercussão da medida
O anúncio já repercutiu com queda na cotação de algumas das principais commodities na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT), como soja, milho e trigo.
O impacto imediato das medidas será sentido no campo, segundo Sergio Iraeta, secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.
"Trabalhamos intensamente para que essa redução se concretizasse. Como homem do campo, sei o quanto essas alíquotas impactam diretamente na produção", afirmou.
Ele também destacou que os produtores que desejarem se beneficiar das reduções deverão optar por uma Declaração Jurada de Venda ao Exterior (DJVE). Aqueles que não utilizarem esse sistema poderão acessar o benefício por meio dos embarques.
Para Pablo Lavigne, secretário de Coordenação de Produção, a medida também tem caráter de solidariedade com o setor.
"Estamos oferecendo um alívio em um momento crucial, mas com responsabilidade fiscal. Essa decisão está alinhada com a política econômica que busca menos impostos e mais competitividade", explicou. Lavigne ressaltou que a implementação da medida começará na próxima segunda-feira.
No entanto, economistas apontam que a redução temporária terá impacto limitado devido à sua curta duração.
"Embora as alíquotas reduzidas representem um alívio, especialmente para pequenos e médios produtores, elas não solucionam os problemas estruturais do setor agropecuário argentino, como a insegurança jurídica e a volatilidade econômica", analisou Ramiro López, especialista em economia rural.
A Câmara de Exportadores da Argentina (CEA) celebrou a medida, destacando o impacto positivo nas exportações de produtos como girassol e derivados da soja.
"Essa é uma oportunidade de fortalecer a presença argentina nos mercados internacionais, mas precisamos de continuidade para consolidar os ganhos", afirmou Diego Pérez, porta-voz da CEA.
Por outro lado, o Instituto Argentino de Análise Fiscal (IAAF) alertou que o governo poderá perder cerca de US$ 1 bilhão em receitas fiscais nos próximos meses. "O desafio será compensar essa perda com o aumento das exportações e garantir que o benefício não se perca com os custos logísticos elevados", afirmou o economista chefe do instituto, Juan Martínez.
Caputo concluiu a coletiva reafirmando o compromisso do governo com uma política econômica ortodoxa e responsável. "Nosso objetivo é criar um ambiente de crescimento sustentável, com menos impostos e maior competitividade para todos os setores produtivos", finalizou.