Herdeiros perderão fazendas para pagar impostos no Reino Unido

    Em lugar de isenção, tributo de 20% sobre valor da propriedade afetará produtores rurais da Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte

    Herdeiros perderão fazendas para pagar impostos no Reino Unido
    04deFevereirode2025ás16:50

    O governo britânico anunciou, recentemente, uma mudança significativa na tributação sobre a herança de fazendas.

    Ao invés de isenção, haverá um teto de £1 milhão (ou R$ 7,2 milhões) para o valor das propriedades e uma taxa de 20% sobre valores excedentes.

    A medida, que deve entrar em vigor em abril de 2026, tem gerado protestos entre produtores rurais e herdeiros de propriedades agrícolas no Reino Unido, que inclui Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

    A nova legislação visa substituir o sistema anterior, no qual as fazendas podiam ser herdadas sem tributação se continuassem sendo usadas para fins agrícolas.

    Agora, famílias que possuem propriedades acima do limite estabelecido precisarão pagar o imposto, o que pode impactar diretamente a continuidade de negócios familiares tradicionais.

    Como o preço das terras no Reino Unido é bastante alto, a nova tributação poderia atingir até 66% das propriedades no momento de sucessão familiar, segundo o Office for National Statistics (ONS).

    A tributação sobre herança de fazendas no Reino Unido promete ser um dos temas mais polêmicos na política agrária do país, com impacto direto na estrutura fundiária e na continuidade de tradições rurais que remontam a séculos.

    Pressão fiscal

    De acordo com um relatório do The Times, a decisão foi motivada pelo aumento da pressão fiscal sobre o governo e pela necessidade de elevar a arrecadação.

    No entanto, especialistas alertam que a medida pode forçar muitas famílias a vender terras para cobrir os custos do imposto, reduzindo a quantidade de propriedades agrícolas familiares no Reino Unido.

    "Isso cria um dilema para muitos agricultores que desejam manter suas terras dentro da família. O imposto é extremamente alto e pode resultar na fragmentação de fazendas centenárias", afirmou Tom Bradshaw, vice-presidente da União Nacional dos Agricultores (NFU).

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    Vale lembrar que a tributação sobre herança de propriedades urbanas no Reino Unido é o dobro da taxa proposta aos proprietários rurais, ou seja, 40%.

    A alta carga apoia-se na lógica medieval de que todas as terras e propriedades do Reino Unido são, ao final, da coroa britânica.

    A posse dos proprietários é uma cortesia do Rei ou Rainha de plantão, mediante tal tributação.

    Modelo britânico

    O setor agropecuário do Reino Unido é amplamente composto por empresas familiares, muitas delas herdadas por diversas gerações, muitas vezes por séculos.

    A tributação imposta pode impactar pequenos e médios produtores, que frequentemente operam com margens financeiras estreitas.

    A Country Land and Business Association (CLA) estima que limitar a isenção a £ 1 milhão pode impactar 70 mil fazendas no Reino Unido, prejudicando empresas familiares e desestabilizando a segurança alimentar dos países.

    A CLA baseou-se na projeção de preço médio de terra de £ 8.000 por acre (ou R$ 141,3 mil por hectare), o que significaria 125 acres (51 hectares) de terra para atingir o limite de isenção de impostos.

    O Reino Unido possui 30 mil fazendas entre 50 e 99 hectares e outras 40 mil fazendas com mais de 100 hectares, totalizando 70 mil fazendas.

    "A nova regra é um golpe devastador para a agricultura britânica. Muitos produtores já enfrentam desafios com custos de produção e regulações ambientais, e agora essa tributação pode obrigá-los a vender partes de suas terras para arcar com o imposto", comentou James Black, especialista em política rural da consultoria Landwise.

    Os críticos também apontam que a medida pode favorecer grandes corporações e investidores estrangeiros, que podem comprar essas terras a preços mais baixos, concentrando ainda mais a propriedade rural no Reino Unido.

    Parlamento

    Em contrapartida, o governo argumenta que o imposto é necessário para equilibrar as contas públicas e reduzir desigualdades no setor agrícola.

    Em resposta às críticas, o Tesouro britânico afirmou que o objetivo da medida é garantir que a contribuição fiscal seja justa entre todos os setores da economia.

    "O sistema de isenções anterior criava desigualdades significativas, beneficiando alguns grupos enquanto outros pagavam impostos elevados", justificou um porta-voz do governo.

    protesto britânico

    Enquanto isso, grupos de agricultores estão pressionando o Parlamento para reavaliar a medida e considerar um modelo de transição que permita que produtores ajustem suas finanças sem comprometer seus negócios.

    A decisão final sobre possíveis ajustes na nova política será debatida nos próximos meses.

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