Desenrola Rural dará descontos de até 96% em dívida de pequeno produtor
Débitos poderão ser renegociados a partir de 24 de fevereiro
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O programa Desenrola Rural, lançado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada, trará descontos de até 96% para a quitação de dívidas de agricultores familiares.
A medida beneficia 1,35 milhão de pequenos produtores, o que corresponde a 33% do total de 5,43 milhões de agricultores familiares do país. O acesso à renegociação começa em 24 de fevereiro.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o programa traz alívio para milhares de produtores endividados:
"Aqueles com dívidas menores terão desconto de até 96%. Além disso, o nome ficará limpo, acabando com a chamada 'prisão perpétua', como o presidente Lula define a situação de quem renegociava com o banco, mas permanecia com escore negativo."
Teixeira ressaltou que o programa é uma oportunidade única para que os agricultores retomem o acesso ao crédito, principalmente devido às baixas taxas de juros:
"Os juros no Brasil estão em 13%, mas o crédito agrícola está em 3% ao ano. Para alimentos agroecológicos, é 2%. Comprar máquinas pequenas também sai a 2%. Queremos que esses agricultores voltem a produzir alimentos para a mesa do povo brasileiro."
Ele também explicou as condições facilitadas para a quitação:
"Para dívidas de até R$ 10 mil, o desconto é de 90%. Ou seja, quem deve R$ 10 mil pagará apenas R$ 1 mil, com possibilidade de parcelamento, e ainda terá acesso ao crédito rural."
Consulta e prazos
Os interessados poderão consultar sua situação nas instituições financeiras a partir de 24 de fevereiro. Quem tem débitos inscritos na Dívida Ativa da União terá até 30 de maio para se inscrever no programa.
Já aqueles com dívidas junto ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) poderão aderir até 31 de dezembro.
A meta do governo é alcançar 1,35 milhão de agricultores endividados, com o objetivo de beneficiar 250 mil produtores já em 2025, reinserindo-os no mercado de crédito para impulsionar a produção agrícola.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), após negociações com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB), Banco da Amazônia (Basa) e Caixa Econômica Federal, ficou definido que a renegociação incluirá não apenas dívidas ligadas ao crédito rural, mas também outros débitos financeiros.,
" Nós autorizamos, por lei, que os bancos possam voltar a executar operações de crédito mesmo que, no passado, esse agricultor familiar tenha ocasionado algum tipo de prejuízo a essa instituição”, disse a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli.
Levantamento
Um levantamento do MDA revelou que 69% das dívidas dos agricultores familiares são inferiores a R$ 10 mil, e 47% têm débitos abaixo de R$ 1 mil. Entre as famílias endividadas, 70% possuem restrições bancárias, enquanto 30% estão negativadas por contas básicas, como água, luz e telefone.
O programa também oferecerá os maiores descontos, de até 96%, para assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas com dívidas de crédito de instalação concedido pelo Incra, contratadas entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022.
Essas linhas de crédito foram destinadas à construção de moradias e investimentos iniciais para quem recebeu terras pelo programa fundiário federal.
Os agricultores que desejarem regularizar dívidas com o Pronaf ou com instituições bancárias deverão procurar diretamente os bancos a partir de 24 de fevereiro, primeiro dia útil após a publicação do decreto. Já os beneficiários de créditos do Incra deverão se dirigir ao órgão para negociar os débitos com desconto. O MDA recomenda ainda que os agricultores busquem apoio de sindicatos e associações para facilitar a adesão ao programa, que estará disponível até 31 de dezembro deste ano.
O governo aposta que, com o alívio financeiro, os produtores familiares poderão retomar suas atividades e contribuir para o fortalecimento da produção de alimentos no país.