Alta dos fertilizantes leva CNA a pedir isenção de frete marítimo

A alta dos preços dos fertilizantes  no mercado internacional, intensificada pelo conflito no Oriente Médio, levou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) a pedir ao Ministério da Fazenda um decreto emergencial para zerar as alíquotas do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que incide sobre o transporte aquaviário.

Em ofício enviado ao ministro Fernando Haddad na terça-feira (17), o presidente da CNA, João Martins, justificou a proposta com base no avanço dos custos dos fertilizantes nitrogenados importados, como a ureia, que já acumula alta de 35%.

Atualmente, o AFRMM tem alíquotas de 8% na navegação de longo curso, cabotagem e navegação fluvial e lacustre, além de 40% para graneis líquidos destinados às regiões Norte e Nordeste.

“Essa estrutura gera impactos relevantes sobre os custos logísticos nacionais, especialmente na importação de fertilizantes essenciais à produção agropecuária”, ressalta a CNA. Hoje, cerca de 90% dos fertilizantes consumidos no Brasil são importados.

A entidade também destaca que parte expressiva da arrecadação do AFRMM vem da importação desses insumos, majoritariamente por portos das regiões Sul e Sudeste.

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Segundo a CNA, a alta dos preços tende a pressionar os custos de produção e, por consequência, os preços dos alimentos.

Nesse contexto, “a medida proposta reveste-se de caráter emergencial e estratégico, sendo fundamental para mitigar os efeitos de choques externos sobre a economia brasileira, em especial em um setor responsável por parcela significativa do PIB, das exportações e da geração de emprego e renda”, conclui.

Debate no Congresso

A CNA participou, na terça-feira (17), da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília, que discutiu os impactos do conflito no Oriente Médio sobre o agro.