"Deve haver respeito ao que o Congresso aprovou por ampla maioria”, diz Lupion sobre marco temporal
Integrantes da FPA reforçam que a lei é questão de soberania nacional
|
A reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (18), debateu o Marco Temporal e a estiagem no Rio Grande do Sul.
Os dois temas estão em alta já que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa novamente a legislação sobre o direito a propriedade versus demarcação de terras indígenas, enquanto a seca afeta a produção agropecuária no estado.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a discussão no STF sobre o marco temporal. Ele criticou a minuta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, afirmando que o documento não reconhece a tese.
"O marco temporal é inegociável. Se for necessário, vamos votar novamente para garantir esse entendimento", declarou.