Faep questiona Itaipu sobre compra de terras no oeste do Paraná
Entidada classificou o acordo como "arbitrário" e afirmou que buscará impugná-lo por meios legais
|
A decisão do Conselho de Administração da Itaipu Binacional de adquirir 3 mil hectares de terras no Oeste do Paraná para comunidades indígenas Avá-Guarani gerou forte reação do setor agropecuário.
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) classificou o acordo como "arbitrário" e afirmou que buscará impugná-lo por meios legais.
O acordo, aprovado na última quinta-feira (27), prevê um investimento de até R$ 240 milhões por parte da Binacional para a aquisição das terras.
A medida faz parte de um processo de conciliação que envolve o Ministério Público Federal (MPF), a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Nacional de Justiça.
A escolha das áreas ficará a cargo da Funai, em diálogo com os indígenas, enquanto o Incra será responsável pela avaliação dos imóveis. O documento ainda precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, a FAEP argumenta que o setor agropecuário e os produtores rurais da região não foram consultados sobre a negociação.