Após balançar, RenovaBio já mostra recuperação com perspectiva de regras mais duras
Inadimplência das distribuidoras caiu depois de altas consecutivas desde o início da política
O índice de inadimplência das distribuidoras de combustíveis no programa RenovaBio caiu em 2024, mas ainda representa 37,4% do setor, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O indicador foi de 24,1% em 2019 e 2020, subiu a 34% em 2021 e 2022 e cresceu novamente em 2023 a 43%, quando chegou a seu maior nível desde o início da política de estímulo aos biocombustíveis.
A melhoria reflete as perspectivas de endurecimento das regras do programa, que já vinham sendo ventiladas desde meados do ano passado.
Por exemplo, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta semana, que um novo decreto será editado para regulamentar a lei sancionada no fim de 2024, que alterou as regras do RenovaBio.
A principal medida prevista é o aumento das sanções para distribuidoras que não cumprem os objetivos do programa.
Entre as novas penalidades está a proibição da compra de combustíveis por empresas que descumprem os mandatos de biocombustíveis.
A ação do governo também inclui a criação de uma força-tarefa para fiscalizar o cumprimento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, atualmente fixada em 14%.