Apicultor é condenado a pagar indenização por morte de cão atacado por abelhas

 Um apicultor foi condenado a pagar R$ 10.231,51 de indenização a um casal após a morte de sua cadela, atacada por abelhas africanas na zona rural de João Pinheiro, no Noroeste de Minas Gerais.

A decisão, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi divulgada na terça-feira (18) e é definitiva, sem possibilidade de recurso.

O valor da indenização inclui R$ 5 mil para cada tutor por danos morais e R$ 231,51 por danos materiais. O caso ocorreu em 4 de outubro de 2020, quando o casal caminhava com o animal por um distrito da cidade e foi surpreendido por um enxame.

A cadela chegou a ser levada a uma clínica veterinária, mas não resistiu. Os tutores também sofreram ferimentos nos braços, pernas, rosto, mãos e cabeça, segundo o G1.

Responsabilidade do Apicultor

No processo, o apicultor alegou possuir autorização para a criação de abelhas, mas a Justiça considerou que isso não eximia sua responsabilidade pelo ataque. 

Ao recorrer da decisão, ele teve o pedido negado. A desembargadora Shirley Fenzi Bertão destacou que o criador deveria ter adotado medidas de segurança, pois sua atividade envolve riscos para a sociedade.