Emprego dos sonhos? Mestre cervejeiro processa Ambev por "ser obrigado" a beber 4 litros de cerveja por dia
História, porém, não convenceu a Justiça
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Imagina só: beber cerveja todo dia como parte do trabalho. Parece o emprego dos sonhos, né? Mas para um mestre cervejeiro, a rotina virou pesadelo — e caso judicial.
Ele entrou com ação contra a Ambev alegando que desenvolveu alcoolismo após 16 anos de trabalho na empresa, onde, segundo ele, era “obrigado” a ingerir até quatro litros de cerveja por dia. A história, porém, não convenceu a Justiça.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, por unanimidade, o recurso do profissional, que pleiteava indenização por danos morais e materiais.
Segundo decisão da 2ª Turma da Corte, não havia nexo comprovado entre a doença e as atividades exercidas, e seria vedado reavaliar provas e fatos já analisados pelas instâncias anteriores — conforme a Súmula 126 do TST. O caso foi revelado pelo site Migalhas.
O trabalhador afirmou que foi contratado pela Ambev em 1976, aos 26 anos, e que não foi alertado sobre os riscos da função. Ele alegou que a ingestão diária chegava a quatro litros e que, em vésperas de feriados e finais de semana, a quantidade aumentava ainda mais.
O vínculo foi encerrado em 1991, sem justa causa. O ex-funcionário está atualmente aposentado por invalidez.
Como prova, anexou à ação uma declaração de 1999 que atestava seu tratamento para dependência alcoólica, além de parecer de uma médica psiquiatra. Ele também argumentou que a empresa não adotava medidas preventivas ou realizava exames periódicos durante seu período de trabalho.
A resposta da Ambev
A Ambev, por sua vez, afirmou que a degustação de cerveja é técnica, feita com pequenas quantidades, apenas para análise sensorial, e que seria “humanamente impossível” manter a produtividade com o consumo diário relatado.
A empresa também destacou que, após deixar a companhia, o mestre cervejeiro continuou exercendo a mesma função em outras empresas, o que enfraquece a tese de que a dependência teve origem exclusivamente na Ambev.
Em primeira instância, o juízo desqualificou os laudos apresentados, considerando-os falhos, e julgou improcedente o pedido de indenização.
A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), que reconheceu a existência da dependência, mas não a responsabilização da empresa.
O TRT destacou que os primeiros sintomas de alcoolismo só surgiram em 1999, nove anos após a demissão, afastando o nexo de causalidade entre a doença e a função exercida.
O que decidiu o TST
O recurso chegou ao TST, onde foi negado por unanimidade. A relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, reiterou que o tribunal não pode reavaliar fatos e provas já examinados nas instâncias inferiores.
A decisão se baseou no entendimento de que, sem comprovação direta entre a doença e a atividade profissional, não caberia indenização por parte da empresa.